Conforme evidencia Aroldo Fernandes da Luz, a linguagem jurídica é um conjunto de expressões, termos técnicos e construções gramaticais que compõem o vocabulário utilizado no universo do Direito. Ela se caracteriza por sua formalidade, precisão e tradição, muitas vezes sendo baseada em latim ou em estruturas de difícil acesso ao público leigo. Essa forma de se comunicar visa oferecer segurança e uniformidade às interpretações legais, mas também cria uma barreira entre os profissionais do Direito e a sociedade.
Ao mesmo tempo, em que protege o rigor técnico dos atos jurídicos, ela pode dificultar a compreensão e a transparência. Para o advogado, portanto, conhecer profundamente essa linguagem é essencial para exercer a profissão com eficiência e credibilidade. Saiba mais, a seguir!
Como a linguagem jurídica impacta a atuação prática do advogado?
No cotidiano da advocacia, a linguagem jurídica não é apenas uma ferramenta técnica, mas uma ponte — ou uma muralha — entre o advogado, o cliente e o Judiciário. Redigir petições, elaborar contratos, sustentar oralmente em audiências e interpretar decisões requer domínio absoluto desse idioma jurídico. Cada palavra escolhida pode alterar o entendimento de um argumento ou o rumo de uma causa.
Aroldo Fernandes da Luz explica que o uso inadequado ou impreciso da linguagem pode levar à perda de credibilidade do profissional e até mesmo a prejuízos processuais. O domínio dessa linguagem se torna, então, não só uma questão de conhecimento, mas uma estratégia fundamental de atuação.
A linguagem jurídica precisa mesmo ser tão difícil?
Essa é uma das perguntas mais frequentes entre os que entram em contato com o universo jurídico. A resposta é complexa. Em parte, a dificuldade da linguagem jurídica decorre da necessidade de precisão: termos como “nulidade”, “prescrição”, “coisa julgada” ou “ônus da prova” têm significados muito específicos e técnicos. Porém, há também um fator histórico e cultural.
O Direito carrega uma tradição de formalismo herdada de tempos antigos, muitas vezes distante da linguagem comum. Segundo Aroldo Fernandes da Luz, ainda assim, há um movimento crescente — tanto no meio acadêmico quanto no Judiciário — pela simplificação e acessibilidade da linguagem, sem perder o rigor técnico necessário.
Qual é o papel do advogado como tradutor entre o Direito e o cidadão?
Uma das funções mais importantes do advogado no dia a dia é justamente traduzir o “juridiquês” para o cliente. Isso vai além de simplesmente explicar termos técnicos: é necessário interpretar cenários jurídicos, consequências de decisões e estratégias processuais em uma linguagem clara, objetiva e acessível. Um bom advogado é aquele que, sem abdicar da técnica, consegue criar uma comunicação eficaz com quem não domina o universo jurídico.
No entanto, Aroldo Fernandes da Luz destaca que a linguagem jurídica não é estática: ela se adapta a novas realidades sociais, tecnológicas e culturais. Termos antigos caem em desuso, enquanto novos conceitos ganham relevância — como aconteceu com temas como “direito digital”, “proteção de dados” e “assédio moral”. Ademais, a influência das redes sociais e da cultura digital também pressiona por uma comunicação mais clara e direta.
É possível ser técnico sem ser incompreensível!
Por fim, a técnica e a clareza não são excludentes — na verdade, elas devem andar juntas, pontua Aroldo Fernandes da Luz. Um advogado que domina bem a linguagem jurídica consegue usá-la com flexibilidade, ajustando seu discurso conforme o interlocutor. Saber quando e como usar um termo técnico, quando explicá-lo ou quando substituí-lo por uma expressão mais acessível é uma competência cada vez mais valorizada.
Autor: Bailey Aschimdt