O Departamento Municipal de Habitação (Demhab) concluiu, em 28 de setembro de 2026, a seleção das famílias que ocuparão os 96 apartamentos do empreendimento Sotero dos Reis, na Zona Norte de Porto Alegre. A definição dos beneficiários começou em 25 de setembro e foi organizada de acordo com grupos de prioridade previstos no processo de atendimento habitacional.
Segundo a Prefeitura de Porto Alegre, a distribuição alcançou 20 pessoas idosas ou com deficiência física e mobilidade reduzida, 21 candidatos enquadrados em outras categorias prioritárias e 55 integrantes do público geral. A soma dos grupos corresponde ao total de unidades disponíveis no empreendimento.
O processo teve apenas uma desistência entre os selecionados. Nesse caso, a vaga foi preenchida pelo primeiro suplente, mantendo o número de 96 apartamentos destinados às famílias classificadas. A seleção considerou o sistema de pontuação estabelecido pela Portaria nº 738/2024 do Ministério das Cidades.
Como foi organizada a seleção dos apartamentos
A divisão por grupos levou em conta diferentes situações de prioridade habitacional. Entre os contemplados estão pessoas idosas e pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida, além de candidatos incluídos em outras categorias prioritárias e daqueles que participaram da classificação geral.
Esse modelo busca ordenar o acesso às unidades conforme critérios previamente definidos na política habitacional. De acordo com o Demhab, a pontuação aplicada na seleção segue as regras da Portaria nº 738/2024, que orienta os procedimentos relacionados ao atendimento habitacional de interesse social.
A escolha dos apartamentos ocorreu depois da definição da ordem de seleção. O empreendimento Sotero dos Reis integra a atuação do município na oferta de moradia para famílias que aguardam atendimento habitacional em Porto Alegre, especialmente em uma cidade que ainda enfrenta desafios sociais e urbanos no período de reconstrução após as enchentes.
Quais são as próximas etapas
Com a seleção concluída, a equipe técnico-social do Demhab deverá comunicar às famílias as datas das visitas às unidades. Essa etapa permitirá que os futuros moradores conheçam os apartamentos antes do avanço dos procedimentos necessários para a formalização dos contratos.
A lista com os nomes dos selecionados e a identificação dos respectivos apartamentos será encaminhada à Caixa Econômica Federal. O banco participa da etapa de formalização, mas a assinatura dos contratos ainda depende da emissão do documento de habite-se do empreendimento.
O habite-se é o documento que atesta que a construção está apta a ser ocupada conforme as exigências aplicáveis. Por isso, mesmo com a definição das famílias e das unidades, a assinatura dos contratos não ocorre imediatamente após a seleção. O próximo cronograma será informado às famílias conforme o andamento das providências técnicas e administrativas.
Atendimento habitacional na Zona Norte
Localizado na Zona Norte de Porto Alegre, o empreendimento Sotero dos Reis representa uma frente específica da política municipal de habitação. A conclusão da seleção define quem será vinculado a cada uma das 96 unidades, mas o processo ainda precisa avançar pelas visitas, pelo encaminhamento das informações à Caixa e pela emissão do habite-se.
Para as famílias selecionadas, a etapa concluída pelo Demhab reduz uma parte da espera e estabelece a relação entre os beneficiários e os apartamentos destinados a cada grupo. A substituição do candidato que desistiu pelo primeiro suplente também permitiu preservar o preenchimento integral das unidades previstas.
As informações oficiais sobre o empreendimento e sobre as próximas fases podem ser acompanhadas na editoria do Demhab no portal da Prefeitura de Porto Alegre. A orientação às famílias deverá ocorrer diretamente por meio da equipe técnico-social responsável pelo processo.