Como destaca o Dr. Lucas Gomes Mochi e o Dr. Rodrigo Gonçalves Pimentel, sócios do escritório Pimentel & Mochi Advogados Associados, a recuperação judicial é, muitas vezes, o divisor de águas entre a continuidade da empresa e a ruptura definitiva das suas operações. Tendo isso em vista, um dos maiores desafios enfrentados nesse cenário é manter a confiança dos fornecedores e preservar contratos essenciais ao negócio.
Até porque sem insumos, serviços ou matéria-prima, a atividade empresarial simplesmente para, o que compromete qualquer plano de soerguimento. Aliás, a cadeia produtiva costuma ser interdependente, e a insegurança jurídica pode levar parceiros estratégicos a suspender entregas ou exigir pagamentos antecipados. Logo, entender como a recuperação judicial impacta os contratos e quais estratégias podem ser adotadas faz toda a diferença. Pensando nisso, ao longo deste artigo, veremos como manter a cadeia ativa e proteger relações fundamentais para a sobrevivência da empresa.
Recuperação judicial e fornecedores: por que a cadeia não pode parar?
A recuperação judicial tem como objetivo central preservar a atividade econômica, os empregos e a geração de renda. Para isso, a legislação permite que a empresa continue operando normalmente, mesmo em meio à renegociação das dívidas. Segundo o núcleo de recuperação judicial do escritório Pimentel & Mochi, isso significa que contratos com fornecedores não são automaticamente encerrados com o pedido judicial. No entanto, o medo do inadimplemento leva muitos parceiros a adotar uma postura defensiva. Desse modo, fornecedores estratégicos passam a rever prazos, volumes e até a viabilidade de manter o relacionamento.
Recuperação judicial autoriza a suspensão de contratos essenciais?
Uma dúvida recorrente é se a recuperação judicial permite romper ou suspender contratos considerados essenciais. A resposta, em regra, é negativa. De acordo com Rodrigo Pimentel Advogado, a legislação busca justamente evitar que contratos indispensáveis à operação sejam interrompidos, desde que a empresa cumpra as obrigações assumidas após o pedido.
Por exemplo, imagine um produtor rural em recuperação judicial que depende do fornecimento contínuo de insumos para manter a safra. Se esses contratos fossem suspensos, o prejuízo seria imediato e irreversível. Por isso, o Judiciário tende a proteger a continuidade contratual, desde que haja boa-fé e pagamento das obrigações correntes, chamadas de créditos extraconcursais, conforme frisa o Dr. Lucas Gomes Mochi.
Estratégias práticas na recuperação judicial para preservar fornecedores
Em suma, para manter a cadeia ativa, a empresa precisa ir além do aspecto jurídico formal, como pontua Rodrigo Pimentel Advogado. Isto posto, algumas estratégias práticas ajudam a reduzir resistências e fortalecer a relação com fornecedores ao longo da recuperação judicial. Entre as medidas mais eficazes, destacam-se:
- Transparência na comunicação: apresentar aos fornecedores o plano de recuperação, explicando como a empresa pretende se reorganizar e honrar compromissos futuros.
- Cumprimento rigoroso das obrigações pós-pedido: pagamentos realizados após o início da recuperação judicial devem ser pontuais, reforçando a confiança.
- Renegociação específica de contratos estratégicos: ajustar prazos, volumes ou condições de fornecimento pode ser mais eficiente do que rescindir contratos.
- Priorização de fornecedores essenciais: identificar quais parceiros são vitais para a operação e tratá-los de forma diferenciada dentro da estratégia global.
Essas práticas demonstram comprometimento com a continuidade do negócio. Ao final, o fornecedor percebe que a recuperação judicial não é sinônimo de calote, mas de reorganização responsável.
Como a recuperação judicial pode fortalecer a relação com fornecedores?
Por fim, embora pareça contraditório, a recuperação judicial pode, sim, fortalecer a relação com fornecedores. Segundo o Dr. Lucas Gomes mochi, o processo impõe maior organização financeira, planejamento e previsibilidade, fatores valorizados por parceiros comerciais.
Logo, quando bem conduzida, a recuperação judicial transmite a mensagem de que a empresa está enfrentando a crise de forma estruturada. Dessa maneira, os fornecedores tendem a se sentir mais seguros quando percebem que há controle, governança e acompanhamento jurídico constante. Ou seja, a credibilidade construída durante o processo é um ativo tão importante quanto o capital financeiro.
A recuperação judicial como um instrumento de continuidade empresarial
Em conclusão, a recuperação judicial deve ser vista como um meio de preservar a empresa e suas relações, não como um fim em si mesma. Uma vez que a manutenção da cadeia de fornecedores é uma condição essencial para que o plano saia do papel e se transforme em recuperação real. Assim sendo, com planejamento, diálogo e cumprimento das obrigações assumidas, é possível atravessar o período de crise sem comprometer a atividade produtiva.
Autor: Bailey Aschimdt