“Dinheiro não tem cheiro”. É assim que o auditor fiscal Kléber Cabral, presidente do Sindifisco Nacional, explica o motivo de a Receita Federal abrir procedimentos de investigação contra políticos para cobrar tributos sobre valores que, segundo investigadores, são oriundos de propina. “Para a Receita, a questão é o tributo. Movimentou dinheiro e não declarou, a Receita cobra, e não importa se o rendimento é dinheiro legal ou ilegal”, explica. Levantamento sigiloso do Fisco obtido por VEJA mostra que, nos últimos cinco anos, 173 políticos foram alvo de investigações fiscais – parte deles acabou investigada na Lava-Jato e, acusada de embolsar dinheiro sujo, foi notificada a pagar tributos incidentes sobre as cifras supostamente auferidas ilicitamente.
Fazem parte da lista dos políticos que, acusados de receber propina, também são processados pela Receita o presidente da Câmara Arthur Lira (Progressistas-AL), o ministro da Casa Civil Ciro Nogueira (Progressistas-PI), os deputados Jerônimo Goergen (Progressistas-RS) e Aníbal Gomes (MDB-CE), os ex-senadores Benedito de Lira (Progressistas-AL), Delcídio do Amaral (PTC-MS) e Eunício Oliveira (MDB-CE) e os ex-deputados Eduardo Cunha (MDB-RJ), Henrique Eduardo Alves (MDB-RN), Renato Molling (Progressistas-RS), José Otávio Germano (Progressistas-RS), Luiz Fernando Faria (Progressistas-MG), Lázaro Botelho (Progressistas-TO) e Waldir Maranhão (Progressistas-MA).
Arthur Lira, por exemplo, se livrou recentemente de ações penais relativas à Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), mas ainda é cobrado pela Receita. “É importante que a Receita dê celeridade aos processos fiscais pendentes que são relacionados à processos penais já arquivados’, disse ele por meio de sua assessoria.
Para o Leão, os impostos devem ser recolhidos independentemente de a origem dos valores ser ou não lícita. Eventuais desdobramentos penais futuros, como ocorreu com os investigados pela Lava-Jato, ficam a cargo de investigações do Ministério Público, que mantém canal direto com a Receita e com o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para a troca de informações.
