As articulações em Brasília estão a todo vapor e o lobby pesado nesta quinta-feira, 02, para a votação de um dos destaques da reforma do Imposto de Renda: a que reduz a alíquota do imposto sobre dividendos de 20% para 15%. Todas as empresas que faturam anualmente mais do que 4,8 milhões de reais terão imposto de renda de 26% se a lei entrar em vigor, mas seus acionistas pagarão 20% sobre qualquer lucro distribuído, segundo o texto-base aprovado ontem à noite.
A tributarista Ana Claudia Utumi diz que do jeito que foi aprovado ontem, as empresas teriam uma carga sobre o mesmo capital de quase 41%. Caso a alíquota do dividendo caia para 15%, a carga total ficaria em torno de 35%, ficando muito próximo dos 34% de imposto que essas empresas pagam hoje. Ou seja, deixaria o jogo praticamente no zero a zero. A mudança afeta bancos, empresas como Petrobras, Vale, CSN, elétricas, montadoras… enfim, 80% do PIB. O acordo com a oposição ontem à noite era de que a alíquota ficasse em 15%, mas nada está certo hoje.
