Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, não confia em Arthur Lira, presidente da Câmara. O alagoano Lira desconfia do mineiro Pacheco. Ambos duvidam do paulista Jair Bolsonaro, que suspeita dos dois e não acredita em ninguém.
Confiança é a mercadoria mais escassa na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Ontem, por exemplo, a Confederação Nacional dos Municípios, que há quatro décadas representa prefeituras, protestou contra o presidente da Câmara por não romper um acordo para aprovar mudanças no Imposto de Renda.
“Profunda insatisfação e perplexidade”, registrou a confederação. “Contrariando o acordo previamente firmado, o relator do projeto de lei, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), cederam às pressões dos lobbies e permitiram que se aprovasse, com apoio dos partidos da base do governo e da oposição.”
O entendimento dos prefeitos com os deputados Lira e Sabino era para mudar regras do Imposto de Renda, mas limitando as perdas dos municípios a R$ 1 bilhão. A maior fatura seria da União, autora da proposta. “Infelizmente, para nossa surpresa” — diz a nota da CNM —, “esse acordo foi rasgado unilateralmente pelas lideranças da Câmara.”
Pelo texto aprovado, os municípios pagariam oito vezes mais do que previam com as isenções fiscais introduzidas na nova fórmula de tributação da renda. É dinheiro que, segundo a entidade, será “subtraído das ações em saúde e educação pública”. Principal interessado no projeto, o governo federal ficou confortável com a partilha de despesas. Perderá menos. Prefeituras pretendem recorrer ao Senado para reverter as alterações feitas na Câmara
É incomum um choque dessa dimensão do presidente da Câmara com prefeitos às vésperas de uma temporada eleitoral — Lira é candidato à reeleição em 2022.
O caso mostra uma persistente inflação no custo eleitoral de Bolsonaro para aliados.
Sugere, também, a rápida exaustão do modelo Arthur Lira de gerenciamento da pauta de votações da Câmara.
Há sete meses ele ganhou, com a ajuda de Bolsonaro, a presidência da Casa, com poder de decidir qual proposta e quando será votada. Entre fevereiro e junho, com média de três sessões deliberativas semanais, mudou o regimento interno e aprovou 129 projetos — 80% de interesse do governo, entre eles 26 Medidas Provisórias, ou seja, uma por semana.
Lira demorou a perceber os efeitos corrosivos no plenário da estridência de Bolsonaro na campanha à reeleição. Mês passado, tentou ajudá-lo a aprovar o voto impresso para 2022. Não conseguiu. Achou que poderia bancar a aprovação da reforma tributária. Fracassou.
Se concentrou, então, num acordo para mudar o Imposto de Renda. Perdeu três vezes seguidas, em agosto. Os deputados recusaram a votação e o governo preparou a retirada do projeto. Lira ficou solitário no risco de um quarto fiasco no plenário.
Para evitar que se tornasse símbolo de uma liquefação da sua presidência, com sucessivos fracassos na gestão da pauta de votações, transformou o Imposto de Renda num caso pessoal. Fez inúmeros acordos, como o dos prefeitos.
Eles o acusam de traí-los. E não foram os únicos, nesta semana, a proclamar desconfiança no presidente da Câmara.
Na quinta-feira, o Senado derrubou a minirreforma trabalhista que Lira conseguira aprovar na Câmara com ampla maioria (304 votos a favor e 133 contra).
Os senadores, explicou o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, haviam perdido a “confiança” na Câmara, porque deixara de cumprir “compromissos”.
A reforma estava embutida numa Medida Provisória que chegou ao Legislativo no ano passado. O Senado aprovou-a com 25 artigos e remeteu à Câmara.
Os deputados modificaram a MP, e acrescentaram 69 artigos. Um deles alterava nada menos que 70 dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho. O texto voltou ao Senado 276% maior — recheado de “jabutis”, na ironia parlamentar.
Os senadores se rebelaram. No plenário, 63% protestaram contra seguidas tentativas de Lira e do governo em explorar esse “atalho” que, na prática, transformava o Legislativo num sistema unicameral. Derrubaram a minirreforma trabalhista numa advertência explícita à Câmara.
Lira terminou a semana sob o olhar de descrédito dos senadores, dos prefeitos e, também, dos governadores, que recorreram ao presidente do Senado depois da recusa de Bolsonaro em recebe-los para conversar sobre a crise institucional.
É provável que, a partir da próxima semana, o clima de desconfiança na praça dos Três Poderes condicione as iniciativas do presidente da Câmara.
