Em audiência de conciliação mediada pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT4) nesta segunda-feira, o Governo do Estado apresentou uma proposta de calendarização dos 18,02% da reposição salarial pedida pelos servidores das fundações estaduais. Desde o final do ano passado, trabalhadores das fundações como a Fepam e a Emater estão em Operação Padrão, como forma de protestar pela falta de reajuste salarial e pela então falta de acordo nas negociações com o Estado.
Com a proposta feita pelo governo, através do Grupo de Assessoramento Especial (GAE), o Sindicato dos Empregados em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e de Fundações Estaduais do RS, o Semapi, realizará uma assembleia geral virtual na próxima quarta-feira, a partir das 13h30min, para discutir os detalhes do acordo e deliberar sobre a sua aceitação. De acordo com o sindicato, as operações padrão deflagradas nas fundações seguem até a definição do resultado da assembleia.
Inicialmente, o Governo do Estado e Semapi voltariam a negociar alguns pontos como os prazos da calendarização proposta pelo GAE e como ficaria a situação dos servidores que optarem pela mudança de regime de trabalho com a transposição de regime jurídico de algumas fundações. Conforme o Semapi, até o final da tarde desta segunda-feira, estes detalhes ainda não haviam sido apresentados pelo Estado.
O reajuste estava em negociação há oito meses entre o Semapi e o governo. Os servidores pediam uma reposição acima de 18% em função de perdas acumuladas pela categoria desde 2018. Entretanto, em algumas rodadas de negociação, o governo havia apresentado proposta de reajuste zero aos servidores das fundações estaduais.
Em janeiro, o Governo do Estado divulgou uma nota afirmando que havia “superado o limite prudencial para gastos com pessoal”, mas que manteve conversas com “categorias por meio do GAE para buscar melhorias que estejam no escopo da legislação”. Procurado, o GAE não quis se manifestar sobre as propostas, destacando apenas que as negociações seguem em andamento.