O Conselho Gestor do Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas do Rio Grande do Sul aprovou, em reunião nesta quarta-feira (8), a inclusão dos parques do Caracol, do Tainhas e do Turvo no programa de concessões. A aprovação era uma etapa necessária para o prosseguimento do processo.
A partir de agora serão realizadas consultas públicas para que a sociedade tenha acesso aos documentos das modelagens realizadas pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), com apoio do Consórcio Araucária e do Instituto Semeia.
Os editais deverão ser lançados ainda este ano e os leilões têm previsão de acontecer no primeiro trimestre de 2022.
“Esses três parques estão com os processos de modelagem prontos e agora queremos que a população conheça as melhorias que estamos propondo, tire suas dúvidas, questione e contribua para o aperfeiçoamento dos editais. Será um processo transparente que, quando concluído, trará diversos benefícios para os usuários e para o meio ambiente”, salientou o secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura, Luiz Henrique Viana.
O parque do Turvo terá um edital individual, e haverá uma concessão unificada para Caracol e Tainhas. “O Caracol é mais urbano, quase no centro de Canela, e promove uma experiência de contemplação. O Tainhas tem mais ligação com o ecoturismo e o turismo de aventura. Dessa forma, um complementa o outro”, explicou o secretário adjunto de Parcerias, Marcelo Spilki.
As empresas que ganharem as licitações precisarão realizar intervenções obrigatórias e opcionais nas unidades. O total de investimento da iniciativa privada será de R$ 60 milhões para os três parques nos primeiros seis anos de contrato, além de despesas operacionais na ordem de R$ 600 milhões ao longo dos 30 anos de concessão.
Aprovação pelos deputados
A Assembleia Legislativa aprovou em segundo turno, em 17 de agosto, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 284/2019, que autorizou a concessão ou cedência à iniciativa privada da gestão das UCs (Unidades Estaduais de Conservação). O texto, de autoria do Poder Executivo, recebeu 49 votos favoráveis e dois contrários. A proposta alterou a norma que estabelecia a inalienabilidade e a proibição de concessão ou cedência, bem como qualquer atividade ou empreendimento público ou privado em UCs.
Com a aprovação, foi possível avançar na realização da modelagem e, posteriormente, na abertura da consulta pública e lançamento dos editais. Cinco parques estaduais fazem parte do projeto de concessão: Tainhas, Turvo, Caracol, Delta do Jacuí e Jardim Botânico.
Caracol, Tainhas e Turvo estão com as modelagens prontas. E as modelagens do Jardim Botânico e do Delta do Jacuí estão em fase final de elaboração pelo BNDES.
