O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, a Ajufe, divulgou há pouco uma manifestação sobre os ataques proferidos nesta terça-feira pelo presidente Jair Bolsonaro contra ministros do STF e a declaração de que ele não cumprirá “qualquer decisão” do ministro Alexandre de Moraes.
Para Eduardo André Brandão, Bolsonaro incitou seus apoiadores contra o Supremo e “agiu de forma irresponsável e deu um péssimo exemplo ao pregar desobediência à determinações judiciais”.
“As decisões judiciais são passíveis de recursos e podem ser impugnadas, conforme prevê a legislação processual. Portanto, é preciso repudiar discursos de ameaça ou de ódio contra qualquer magistrado. Atitudes desarrazoadas como essa afrontam as instituições da república e atentam contra a estabilidade democrática. Nesse momento, nosso país precisa de pacificação e respeito às leis, sobretudo aos mandamentos constitucionais, para enfrentar os efeitos da pandemia da Covid e a crise econômica, impulsionada pela alta da inflação e crescente desemprego”, diz a nota.
Com quase 50 anos de história, a Ajufe reúne juízes federais, desembargadores federais, ministros do STJ e do STF.
