O Rio Grande do Sul aderiu, nesta quinta-feira (19), ao Pacto Nacional pela Primeira Infância. A medida foi anunciada na abertura do seminário virtual Justiça Começa na Infância, promovido pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Segundo o governo, a adesão “representa o compromisso em contribuir com a implementação do Marco Legal da Primeira Infância, um conjunto de diretrizes legais focadas em atender às necessidades e peculiaridades do desenvolvimento de crianças até os 6 anos de idade”.

O governador Eduardo Leite destacou a tradição do Rio Grande do Sul nas políticas de assistência e promoção de desenvolvimento na primeira infância, como o programa Primeira Infância Melhor. “O Estado tem essa tradição, mas é evidente que sempre há o que melhorar. Essa iniciativa nacional é primordial porque o cuidado com as crianças não é apenas de um ente da Federação ou de um órgão ou poder específico, é um compromisso que deve ser de todos os Poderes e esferas do governo, na direção de garantirmos os direitos, a atenção e a estrutura para que as crianças possam se desenvolver integralmente, com liberdade e estímulos, e assim construirmos um futuro melhor para as próximas gerações”, afirmou durante o seminário.

“Assumimos o governo com dificuldades financeiras que ameaçavam a continuidade desse programa, com atrasos nos repasses aos municípios. Conseguimos resgatar esses atrasos e restabelecer a regularidade nos repasses para que o programa pudesse não só continuar, mas também ser ampliado e fortalecido”, destacou o governador.