A proposta da reforma tributária (PL 2337/21), aprovada às pressas ontem pela Câmara dos Deputados, derrubou a bolsa de valores brasileira nesta quinta-feira, 2. O Ibovespa encerrou o pregão em queda de 1,28%, a 116.677,08 pontos, e praticamente todas as empresas do índice fecharam em baixa, com exceção de três companhias: PetroRio, Engie Brasil e Sendas Distribuidora, que opera os supermercados Assaí. No campo negativo, os destaques foram os grandes bancos.

A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado e sancionada pelo presidente da República, porém, diversos pontos já assustam os investidores, entre eles os alertas que trazem para o aumento do risco fiscal. O texto original, que previa taxação de 20% sobre lucros e dividendos, manteria a arrecadação do governo praticamente no zero a zero, sendo assim mais propícia a acomodar o aumento do novo Bolsa Família proposto pelo governo Bolsonaro quando se aproxima da disputa eleitoral. Porém, com a redução da proposta para 15%, o governo ainda não apresentou como ficará o impacto sobre as contas públicas, o que gera insegurança no mercado.

Além disso, a tributação sobre lucros e dividendos em si desagrada os investidores. Mesmo quando a proposta original apresentava taxação de 20%, ou seja, 5 pontos percentuais acima do aprovado ontem, a Reforma Tributária já era uma incógnita e analistas defendem que ela ainda não havia sido precificada pelo mercado financeiro, uma vez que parecia uma proposta sem consenso para aprovação pela Câmara e que suscitava críticas das mais diversas entidades de representação da economia, da indústria, serviços e até mesmo do agronegócio. Quando aprovada pela Câmara, portanto, afugentou os investidores por impactar diretamente nas previsões de retorno sobre o capital investido.

“A proposta da reforma tributária vem sendo mal recebida pelos mercados. Se buscava simplificação, mas o que o mercado vem enxergando é apenas uma elevação da carga tributária sem qualquer tipo de simplificação do sistema. A princípio, a percepção de diversos setores é que tem sido bastante ruim em relação à proposta inicial”, diz Romero Oliveira, chefe de renda variável da Valor Investimentos.

Outra visão

Na análise de alguns especialistas, porém, a queda que ocorreu hoje no Ibovespa foi apenas um susto, que passará logo. Isso porque o aumento da tributação sobre os investimentos pode incentivar as empresas a reinvestir o capital, o que gerará mais valor às suas ações no longo prazo. “Os acionistas que investiram em bolsa justamente para serem isentados pela isenção em dividendos agora recuaram, mas temos o outro lado da moeda. Os donos das empresas e CEOs talvez optem por distribuir menos dividendos e deixem mais recursos alocados dentro da própria empresa para fazer investimentos em compra de máquinas e contratações, o que fará a ação se valorizar e levará o investidor a ganhar mais capital lá na frente”, diz Joni Vargas, economista e sócio da Zahl Investimentos.

Outro sinalizador de que a reforma pode não ter um impacto tão negativo assim é a cotação do dólar comercial, que encerrou em uma leve queda de 0,02%, a 5,1837 reais, o que indica uma maior entrada do dólar no país por meio de investimentos estrangeiros. Apesar dos investimentos em bolsa caírem, os títulos do Tesouro Direto estão bastante interessantes, afinal, os juros futuros do país estão pagando de 8% a 9% para o período dos próximos sete anos, enquanto os dos Estados Unidos trazem um rendimento próximo de 1,75% no mesmo prazo.

Em longo prazo, o movimento incentivado pela reforma tributária também pode ser positivo para o país, se indicar uma tendência de caminho a ser seguido em mudanças nas taxações. “A partir do momento que tributamos mais a renda e oneramos menos o setor produtivo, as projeções de médio e longo prazo da economia ficam melhores. Colocando um cenário de longo e médio prazo melhor, ele viabiliza a entrada de dólares no Brasil, o que pode forçar a cotação para baixo e levar a um processo inflacionário mais benigno. Dessa forma, não necessariamente precisamos aumentar a taxa de juros”, diz Vargas. Nos próximos meses, será possível saber o que pesará mais para os investidores.