O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), disse, durante a cerimônia de lançamento do projeto do novo Hospital Materno-infantil Presidente Vargas (HMIPV), nesta ultima segunda-feira (19), que se o governo do Estado do Rio Grande do Sul não rever os repasses do programa Assistir para a saúde de Porto Alegre em 2024, a prefeitura irá restringir atendimentos a pessoas do interior nos hospitais municipais da Capital.
“Vou pegar o caso do Pronto Socorro. A emergência de pessoas que sofrem queimaduras recebe pessoas de todo o Estado. O teste do pezinho realizado no Presidente Vargas também. Espero que o Estado revise, senão vamos cortar”, disse o prefeito. De acordo com a secretaria municipal de Saúde, Porto Alegre perdeu R$ 21.019.464,00 com os novos parâmetros do Assistir. O Hospital de Pronto Socorro (HPS) perdeu a maior quantidade, cerca de R$ 18.009.827,00 (85,7%) e o HMIPV perdeu R$ 2.064.632,00 (9,8%), o que, segundo a pasta, torna a situação crítica, uma vez que o Estado continua referenciando os hospitais municipais para pacientes do interior.
O secretário municipal de Saúde, Fernando Ritter, explicou que, dos dez leitos que existem no HPS para queimados, quatro recebem recursos federais e estaduais. “Os outros são custeados totalmente pela prefeitura de Porto Alegre”, disse, ressaltando que a diária da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para pessoas com queimaduras custa, em média, R$ 8 mil. No caso do teste do pezinho, o secretário informou que a prefeitura gasta em torno de R$ 550 mil por mês.
Ritter afirmou que a decisão de restringir será oficializada ao governo do Estado apenas se não houver um acordo e que a prefeitura aguarda uma resposta, o que deve acontecer no início de março. “Estamos esperando uma resposta. Se o Estado não rever o processo, se não houver contrapartida, vamos pedir para que o Estado se organize e procure outra instituição para realizar o teste do pezinho, por exemplo”. Ritter garantiu também que no caso da unidade de queimados, os leitos só seriam desativados após a alta dos pacientes. “Ninguém vai ser mandado embora”.
A reportagem entrou em contato com a Secretaria Estadual da Saúde questionando a fala do prefeito. Em nota, a SES respondeu que a comparação entre o Programa Assistir do governo do Estado nos parâmetros anteriores em relação ao programa com a revisão apresentada em janeiro, o acréscimo para a saúde de Porto Alegre é de R$ 25,7 milhões. Comparado com o que a cidade recebia antes de o programa ser criado, a Cidade irá receber R$ 50 milhões a mais.
Quanto aos hospitais próprios do município, como é o caso do Presidente Vargas e do Pronto Socorro, a SES esclarece que “está em diálogo com a gestão da saúde do município pata ajuste e ampliação de serviços para a população, com isso, mais recursos”, informa a secretaria estadual.
O Programa Assistir é um programa de incentivos hospitalares que foi lançado em 02 de agosto de 2021, com a publicação dos Decretos n° 56.015/2021 e 56.016/2021. Em 29 de janeiro deste ano, o governo fez uma atualização de valores anuais pelo novos parâmetros do
Segundo informações publicadas no site do governo, o programa possui “valor pré-fixado, sendo repassado aos Fundos de Saúde dos Municípios com gestão hospitalar própria ou diretamente aos hospitais contratualizados pelo Estado, condicionada à habilitação e o pagamento ao cumprimento dos requisitos do Programa e substitui outros incentivos.”
