De forma inédita no Brasil, Porto Alegre autorizou o atendimento odontológico domiciliar por meio de uma portaria municipal. Poderão ser beneficiadas com o serviço pessoas que não têm condições de locomoção ou deslocamento aos consultórios.
Para executar o serviço odontológico móvel, o profissional deverá utilizar equipamentos portáteis licenciados pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Profissionais da rede privada devem ter licença sanitária emitida pela Diretoria de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, além de alvará sanitário no consultório ou clínica à qual está vinculado profissionalmente.
Antes do atendimento, o profissional deverá avaliar o quadro clínico do paciente e preencher ficha de anamnese (entrevista) detalhada. A portaria municipal 14752597, publicada em 20 de julho no Diário Oficial de Porto Alegre, detalha todos os procedimentos a serem adotados pelo profissional para o exercício domiciliar, como esterilização de equipamentos, prontuário do paciente, medidas preventivas para evitar risco biológico ao paciente ou aos residentes no domicílio, entre outros itens.
