Crime ocorreu na madrugada do dia 13 de junho. Na época, soldado se apresentou à polícia e alegou legítima defesa. Policial foi alvo de inquérito sobre quatro mortes em pizzaria de Porto Alegre em junho
Reprodução
O Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou, na sexta-feira (13), o policial militar que matou quatro pessoas em uma pizzaria em Porto Alegre em junho. O PM foi denunciado por quatro homicídios duplamente qualificados, violação de domicílio e por praticar vias de fato. Além da denúncia, os promotores pediram a prisão preventiva do soldado ou, ao menos, a suspensão do exercício da função pública que exerce como policial militar.
Agora, cabe à Justiça decidir se aceita ou não a denúncia e o pedido de prisão. O G1 entrou em contato com o Tribunal de Justiça, e aguarda retorno.
O crime ocorreu em um estabelecimento no bairro Passo das Pedras na madrugada do dia 13 de junho. Imagens de câmeras de segurança mostram o ocorrido. [Veja abaixo].
Câmeras mostram grupo cercando policial atrás de porta em pizzaria de Porto Alegre
Segundo a denúncia dos promotores de Justiça André Gonçalves Martínez e Luiz Eduardo de Oliveira Azevedo, durante a madrugada, um pouco antes do crime, as quatro vítimas estavam confraternizando em família, na residência da mãe de uma delas, quando o policial, sem autorização, ingressou pelo pátio, ultrapassando portões que isolavam o local, e, abruptamente, entrou na residência.
Em seguida, segundo o MP, com estado de ânimo bastante alterado, o policial disse, agressivamente, para que baixassem o som, alegando que estaria atrapalhando o sono de sua suposta esposa e filho. Surpresos com tal atitude, as vítimas, que não conheciam o denunciado, dirigiram-se a ele questionando sua identificação e o motivo de estar procedendo daquele modo.
“Registra-se que o denunciado, que é policial militar, não estava de serviço na ocasião, alegando que passara a noite do dia 12 de junho (Dia dos Namorados) em uma festa em companhia de dois amigos. E, que ao fim, saíram juntos em seu veículo, dirigindo-se ao bairro onde ocorreram os crimes para falar com sua ex-namorada. Assim, mostra-se absolutamente inaceitável o comportamento do denunciado que, munido de sua arma de serviço pertencente à Brigada Militar, alegou ter circulado na madrugada por aquela área residencial, irrompendo na casa onde as vítimas estavam, por tão somente supor que ali residiria uma amiga de sua ex-namorada”, afirmam os promotores.
“E, pior ainda, a par de invadir aquele domicílio, ainda agrediu a menina que lá estava, dirigindo-se de forma agressiva aos habitantes da residência sob a falsa alegação de que era um vizinho e o som estaria incomodando sua mulher e filho. Sem, portanto, ter revelado sua real identidade e objetivo, deixou no local as vítimas e seus familiares inquietos e melindrados devido ao seu comportamento invasivo, desrespeitoso e agressivo, fazendo-os verificar se era realmente vizinho como alegara, e, tendo-o feito, ficarem ainda mais perplexos ao constatarem que tal informação era inverídica”, acrescentam.
De acordo com o MP, na sequência, todos sem entender aquele estranho comportamento, saíram para descobrir quem era o homem. Parte dos familiares teria ido até a Avenida Manoel Elias e encontrado o denunciado dentro da pizzaria.
A denúncia ainda relata que, percebendo que as pessoas tinham entrado no local, o policial entrou em um banheiro com acesso por um corredor estreito. Foi então que ele teria dito que era policial e que estava armado.
Conforme o MP, após o acusado ter se identificado como policial, a vítima que vinha à frente do grupo colocou seus braços contra as laterais do corredor de acesso ao banheiro, a fim de bloquear a passagem dos demais. No entanto, seu primo conseguiu passar por baixo dos braços e aproximar-se do policial, a quem pedia satisfações pelo o que tinha ocorrido.
De acordo com o Ministério Público, sem ter desferido sequer um tiro de aviso, o policial passou a alvejar a vítima de forma letal com sucessivos disparos. Em seguida, a vítima que estava à frente do grupo anunciou que iria socorrer o primo, momento em que foi alvejada com um tiro fatal na cabeça.
O MP ainda relata que, sob o mesmo anúncio e objetivo de socorro, aproximaram-se as demais vítimas que foram, em sucessão, alvejadas.
“O agir do denunciado é incompatível com o exercício da função derivada do cargo de policial militar que possui, pela demonstrada falta de zelo à vida e o emprego letal indevido de treinamento e arma recebidos da corporação da Brigada Militar”, afirmam os promotores.
Pedido de prisão preventiva ou suspensão da função
Para os promotores, a prisão cautelar justifica-se para garantia da ordem pública e por conveniência da instrução criminal.
“Não há como deixar o autor de tais fatos em liberdade, transitando, armado, pelas ruas, ostentando a farda da Brigada Militar, corporação orgulho do Rio Grande”, sustentam.
Caso não seja acolhido o pleito de custódia cautelar, os promotores pedem medida cautelar de suspensão do exercício da função pública que exerce como policial militar, de modo que, no mínimo, seja afastado da atividade de policiamento ostensivo e vedado-lhe o porte de arma.
Mortes em pizzaria
No inquérito que apurou as quatro mortes ocorridas na pizzaria em Porto Alegre, a Polícia Civil afirmou que o soldado da Brigada Militar agiu em legítima defesa.
As vítimas foram identificadas como Cristian e Cristiano Lucena Terra, irmãos de 33 e 38 anos, respectivamente, além do primo deles, Alisson Correa Lucena, de 28 anos, e o sobrinho, Alexsander Terra Moraes, 26 anos, que também morreram na ação.
Segundo a Polícia Civil, o policial militar teria invadido a residência da família dos quatro homens. Eles foram atrás do soldado, que acabou tentando se esconder no estabelecimento.
Após a ocorrência, o policial militar se apresentou à delegacia, assumiu o crime e entregou a arma. Por ter se apresentado espontaneamente e devido à versão de legítima defesa, ele não foi autuado em flagrante.
Nesse caso, os advogados David Leal e Raiza Hoffmeister sustentam a conclusão do inquérito, pelo não indiciamento do cliente, foi acertada. Já a família das vítimas contestou a versão de legítima defesa.
Em nota, após a denúncia do MP, um dos advogados que representa familiares das vítimas informou que os “sobreviventes à chacina na pizzaria, bem como as famílias enlutadas, recebem esperançosas a informação do oferecimento da denúncia contra o policial que covardemente executou seus familiares naquela fatídica noite”.
“Os fatos descritos na denúncia, somados ao laudo pericial e o depoimento das sobreviventes corroboram com o que vem sendo declarado por nós, desde o início das apurações sobre o ocorrido. Ainda, não é crível que um policial militar réu por estupro e por 4 homicídios duplamente qualificados permaneça livre, armado e fardado. Acreditamos na justiça e esperamos a decisão da juíza que decidirá sobre a prisão do policial”, conclui a nota.
A reportagem tenta contato com a defesa do policial.
VÍDEOS: Notícias sobre o RS
MP denuncia por homicídio e pede prisão de policial que matou 4 em pizzaria de Porto Alegre
