Ao longo de 2021, 12 mil acidentes de trânsito deixaram 72 pessoas mortas em Porto Alegre, conforme dados da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC). Das ocorrências com vítimas, 35% envolveram motoristas sem habilitação ou com a carteira vencida.
“Essa pessoa, quando ela não passa pelo processo de habilitação, ela não recebe o treinamento, por exemplo, de direção defensiva, o treinamento de respeito às regras, conhecimento da legislação, inclusive teste psicológico para demonstrar sua capacidade psicológica para estar na condução de um veículo”, diz Paulo Ramires, diretor-presidente da EPTC.
O dado preocupa autoridades. Em estradas de todo o Rio Grande do Sul, entre 2018 e 2021, 14,5% dos motoristas de carro, ônibus e caminhão que morreram no trânsito não tinham habilitação, segundo o Detran. A proporção é maior entre motociclistas (28,5%). Veja os gráficos abaixo.
Em São José do Herval, no Norte do estado, a passageira de um carro sofreu uma parada cardíaca e morreu após um acidente na BR-386. Conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista, que sobreviveu, não tinha carteira de motorista.
Houve, ainda, acidentes com mortes no fim de semana envolvendo motoristas não habilitados na ERS-118, em Viamão, e na ERS-389, em Xangri-Lá.
“[Conduzir sem CNH] tem tudo para dar errado. Aumenta e potencializa muito o risco de acidentes e de mortes nas estradas. Nós estamos atentos, aumentando a nossa fiscalização”, ressalta o major Cristiano Luis de Oliveira, chefe de operações do Comando Rodoviário da Brigada Militar (CRBM).
Terceira causa
Conforme o Detran, a falta de habilitação é a terceira maior causa de acidentes fatais no RS, ficando atrás de excesso de velocidade, em segundo lugar, e consumo de álcool, em primeiro.
O diretor-geral do Detran, Marcelo Soletti, observa que muitos motociclistas adquirem seus veículos antes mesmo de finalizar o processo de habilitação.
“A gente vê que esse motociclista que muitas vezes está sem habilitação ou tinha iniciado esse processo de habilitação, até já tinha comprado a sua moto”, comenta.
Conduzir sem CNH é infração gravíssima, com punições de sete pontos na carteira e R$ 880,41 de multa. O veículo pode ser apreendido e o motorista pode responder por crime de trânsito.