Mais duas comunidades da Zona Sul de Porto Alegre receberam matrículas de propriedade dos seus lotes na noite desta segunda-feira (26). Cinco moradores do Loteamento Nadyr Silveira da Costa e 15 do Loteamento Beco do Arthur receberam os documentos que legitimam a posse dos lotes. O ato de entrega ocorreu no Restaurante Revolução, na avenida Eduardo Prado.
O processo de regularização fundiária dessas comunidades foi executado pela empresa Reurbane, que atua desde 2007 com regularização fundiária e foi contratada pelos moradores. A prefeitura, especialmente através da Procuradoria de Assistência e Regularização Fundiária, acompanhou todas as etapas.
No ato de entrega, o prefeito Sebastião Melo destacou a importância da organização das comunidades como parte dos processos de regularização. “Não há regularização sem organização popular. Regularização traz segurança jurídica, regularidade dos serviços públicos e as pessoas também investem mais”, comentou.
Os loteamentos Nadyr da Costa, localizado no bairro Vila Nova, e Beco do Arthur, no Belém Novo, foram regularizados por meio de REURB-S (Regularização Fundiária Urbana – Social).
Como parte do processo, o município faz a publicação de editais de instauração da REURB e de publicidade da Certidão de Regularização Fundiária, bem como a verificação do direito dos legitimados e da inexistência de outra legitimação já concedida. Esses processos também foram discutidos e aprovados na CTARF (Comissão Técnica de Análise e Regularização Fundiária).
“São anos de espera e a gente conseguiu”, comemorou Sandra Portela, liderança do Loteamento Beco do Arthur. “Estamos muito felizes. Só temos a agradecer”, complementou Amilcar José Ribeiro da Costa, filho de Nadyr da Costa, que dá nome ao loteamento.
