A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou na tarde desta quarta-feira (11), por unanimidade, o projeto de lei que pode ampliar para dez anos a vida útil dos veículos utilizados para o serviço de táxi na Capital, se a lei for sancionada.
A iniciativa, de autoria do vereador José Freitas (Republicanos), promove alterações no artigo 31 da Lei n.º 11.582/2014, que institui o Serviço Público de Transporte Individual por Táxi no Município, ampliando, assim, a idade dos veículos utilizados para esse serviço, que era de oito anos. O texto original sugeria ampliação de vida útil de até 12 anos, mas foi alterado pela Emenda nº 9.
Ao justificar a ampliação da vida útil, José Freitas destaca que “a tão vilipendiada categoria dos taxistas, que outrora sofrera com a chegada dos veículos parceiros dos aplicativos de mobilidades em nossa Capital, hoje enfrenta uma realidade muito mais impactante nas suas vidas, a pandemia do novo coronavírus. Estudos revelam que o número de corridas diárias dos taxistas, muito por conta das campanhas pertinentes de isolamento social, caiu até 90%, comparado com o mesmo período anterior à pandemia”.
Conforme o parlamentar, cidades como Rio de Janeiro e Recife já adotaram a medida para garantir mais direitos aos taxistas durante o período de crise sanitária, sem comprometer a qualidade do serviço.
