A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou na noite de quarta-feira (14), por 22 votos a dez, o projeto de lei 35/21, que tem o objetivo de autorizar a presença de público em eventos esportivos no município durante o período em que vigorar o estado de calamidade pública decretado em decorrência da pandemia de Covid-19.
A proposta é de autoria do vereador Mauro Pinheiro (PL). Junto com o projeto, também foram aprovadas as emendas 01, 02 e 04 e a subemenda 01 à emenda 01. As emendas estabelecem exigência de apresentação de carteira de vacinação para quem quiser ingressar nos eventos e também liberam o público em ritos religiosos e eventos sociais.
Para a liberação ocorrer, o público não poderá ultrapassar 25% da capacidade prevista no Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio para cada setor ou área do estádio, considerando os torcedores e os trabalhadores necessários para o evento. Os protocolos e regramentos ditados pelo governo do Estado e pela prefeitura de Porto Alegre deverão ser obedecidos.
“Entendo ser de suma importância um olhar para esse setor que gera empregos, necessita de faturamento para a sobrevivência, e que precisa do seu torcedor nas arquibancadas”, justificou Pinheiro.
