Em uma tentativa de acelerar a abertura do mercado de gás natural, a indústria eletrointensiva decidiu lançar uma chamada pública para aproximar consumidores e vendedores do insumo e viabilizar os primeiros consumidores livres do setor a partir de 2022. “É quase como um Tinder”, define o presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia (Abrace), Paulo Pedrosa, em alusão ao famoso aplicativo de relacionamentos online.
A Abrace vai coordenar os ‘encontros’ entre consumidores e vendedores, mas não atuará como comercializadora nem vai adquirir gás em nome das empresas que representa. O ‘match’ dependerá unicamente de acordos bilaterais entre proponentes e compradores.
O edital da chamada pública será divulgado na quarta-feira, 8, com etapas para cadastro, envio de informações, análise de propostas e encaminhamento delas ao possível comprador. A participação não vincula nenhuma das partes, nem gera direitos ou compromissos, e as informações serão confidenciais.
A demanda da indústria é de 6 milhões de metros cúbicos de gás por dia, ou 10% do consumo médio nacional fora de situações como a atual crise hídrica – que aumenta a demanda devido ao acionamento de todas as termelétricas. De acordo com Pedrosa, o edital segue as boas práticas das leis de defesa da concorrência, tudo para evitar que a iniciativa seja caracterizada como um cartel de compradores.
“A ideia é permitir que compradores e vendedores se aproximem para conversar. Vamos dizer quem quer gás, onde fica e de quanto precisa. E vamos deixar que alguém se apresente para oferecer”, afirmou Pedrosa. “A ideia é que esse movimento ajude a encontrar soluções e também identifique barreiras que possam ser removidas.”
O novo marco de gás natural entrou em vigor em abril deste ano, após longa tramitação no Congresso. O texto deu diretrizes para que Estados possam aumentar a competitividade, desverticalizar a cadeia e facilitar a ampliação da rede de gasodutos.
A maioria dos Estados já regulamentou a figura do consumidor livre – ou seja, dos grandes consumidores que podem comprar gás diretamente de produtores. Porém, até agora, nenhum contrato desse tipo foi firmado, e todo o setor é atendido pelas distribuidoras, que adquirem e entregam o gás e repassam os custos da molécula e do transporte aos clientes.
Entre os proponentes que poderão ofertar gás para a indústria de forma direta estão as produtoras de petróleo de grande e pequeno porte, importadores de gás da Bolívia ou de outros países, comercializadores e até transportadoras, por meio de caminhões. No ranking regulatório do gás natural da Abrace, os Estados com a melhor colocação são Bahia, São Paulo, Amazonas, Espírito Santo e Minas Gerais.
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