O confisco salarial dos servidores públicos de Porto Alegre tem sido uma prática recorrente que, ao longo dos anos, resultou em perdas significativas para os trabalhadores municipais. A partir de 2016, o governo da capital gaúcha tem adotado uma política de não reposição salarial anual, desrespeitando a Lei Orgânica do Município e promovendo uma diminuição no poder aquisitivo dos servidores. Esse movimento, que pode ser caracterizado como um verdadeiro confisco, tem gerado uma perda considerável no orçamento das famílias dos trabalhadores da prefeitura.
De maio de 2016 até janeiro de 2025, os funcionários da Prefeitura de Porto Alegre experimentaram uma defasagem salarial que ultrapassa os limites do razoável. Segundo dados do DIEESE, em janeiro de 2025, os salários dos servidores municipais deveriam ter sido reajustados em 31,67% para compensar as perdas inflacionárias, mas a realidade foi bem diferente. Enquanto o reajuste necessário não foi concedido, a administração municipal manteve-se firme na prática do confisco, resultando em uma significativa diminuição no poder de compra dos trabalhadores.
Esse confisco salarial é visível quando analisamos os valores reais de perda. Por exemplo, um servidor que recebia R$ 2.500,00 em maio de 2016 deveria estar recebendo aproximadamente R$ 3.832,58 em janeiro de 2025. No entanto, o que a Prefeitura pagou foi R$ 2.910,69, configurando uma perda de quase um terço do salário do trabalhador. Em termos absolutos, essa diferença equivale a R$ 921,90 a menos todo mês, acumulando um total de R$ 52.610,41 de perda financeira ao longo do período.
Esse descompasso entre o valor que deveria ser pago aos servidores e o que realmente foi pago impacta diretamente na vida dos trabalhadores. Muitos enfrentaram dificuldades financeiras, contraindo dívidas, especialmente através do crédito consignado, para suprir a falta de poder aquisitivo. O confisco salarial tornou-se um fardo pesado para centenas de famílias de servidores públicos que, ao longo de mais de oito anos, viram sua qualidade de vida sofrer com as constantes perdas financeiras.
Os números não mentem. O confisco salarial afeta a todos os servidores, independentemente do valor do salário. Servidores com uma remuneração de R$ 7.500, por exemplo, enfrentaram uma perda de R$ 157.831,23 durante esse período. Isso significa que, enquanto o governo municipal alegava dificuldades financeiras para não conceder a reposição salarial, a realidade era bem diferente: o município acumulava superávits orçamentários consideráveis, mesmo à custa das perdas dos trabalhadores.
Esse superávit orçamentário, que deveria ser utilizado para corrigir as distorções salarais, tem sido empurrado para os cofres da Prefeitura. Em março de 2025, o saldo do caixa do município era de R$ 1,22 bilhão, o que revela uma discrepância ainda maior entre a realidade financeira da Prefeitura e a situação dos servidores. O dinheiro que poderia ser usado para corrigir as perdas salariais acaba engordando o caixa do município, enquanto os servidores continuam amargando as consequências do confisco.
Além disso, é importante destacar que o governo municipal não tem utilizado de maneira eficiente os recursos disponíveis. Investigações sobre corrupção na administração pública têm revelado desvio de verbas destinadas a áreas essenciais como saúde, educação e saneamento. Os superávits acumulados pela Prefeitura são muitas vezes resultantes do confisco salarial, mas também do mau uso de recursos públicos, o que gera um ciclo de empobrecimento para os servidores enquanto o município se beneficia de forma questionável.
Por fim, o confisco salarial em Porto Alegre não é apenas uma questão de falta de reposição inflacionária, mas uma estratégia orçamentária que prioriza o enriquecimento do caixa da Prefeitura em detrimento das necessidades dos servidores. A política de fazer caixa em cima do funcionalismo não só fere os direitos dos trabalhadores, mas também expõe a ineficiência e a falta de transparência da administração pública. As perdas financeiras acumuladas pelos servidores durante esse período não podem ser ignoradas, e é urgente que a gestão municipal se responsabilize por esses danos, promovendo uma correção justa para aqueles que mantêm a cidade funcionando.
Autor: bailey aschimdt