Um dos pontos mais tradicionais do comércio de Porto Alegre, o Mercado Público retomou nesta quinta-feira (8) o seu horário habitual de funcionamento, que estava reduzido em uma hora e meia, desde agosto, no âmbito das medidas de enfrentamento à pandemia. O local funciona de segunda a sexta-feira, das 7h30min às 19h30min, e aos sábados, das 7h30min às 18h30min.

Já para os restaurantes, as portas estão abertas até 23h, mas com o ingresso de clientes somente até as 22h. A partir do decreto nº 20.752, publicado prefeitura na quarta-feira (em edição-extra do Diário Oficial do Município), também está permitido o ingresso no espaço interno das bancas (após meses de atendimento restrito ao balcão), com atendimento por equipes reduzidas e na proporção de um cliente para cada atendente.

Além disso, o funcionamento do prédio, no Centro Histórico da cidade, deverá ocorrer com abertura alternada dos portões, desde que não mais de dois ao mesmo tempo.

Outros estabelecimentos

A nova flexibilização abrange, ainda, a permissão para que restaurantes, lojas de rua e de shopping centers da capital gaúcha funcionem novamente aos domingos, já a partir deste fim de semana. As medidas estão condicionadas à adoção de uma série de cuidados sanitários e de segurança, no âmbito da prevenção ao contágio por coronavírus.

Também voltou a ser permitida a ampliação de serviços de advocacia e contabilidade, uso de áreas comuns em condomínios residenciais e realização de eventos de conscientização social. Outro item é a autorização para que academias abram aos sábados. Já as aulas de educação física e artes no ensino infantil deverão acontecer preferencialmente ao ar-livre.

No caso dos estabelecimentos comerciais, a faixa permitida diariamente vai das 9h às 17h, exceto para os localizados em shopping centers, cujo horário é do meio-dia às 20h. Já os restaurantes, bares, padarias, lojas de conveniência, lancherias e similares podem atender ao público das 6h às 23h, com ingresso até às 22h e restrição ao número de clientes dentro do local ao mesmo tempo.

Ao informar a novidade em seu site, o Sindha (Sindicato da Hospedagem e Alimentação) de Porto Alegre e Região Metropolitana frisou: “Novamente, o Sindha reitera a necessidade de seguir todos os protocolos de higiene e distanciamento, bem como, não permitir aglomerações nos estabelecimentos para que possamos continuar avançando na retomada dos nossos negócios”.

– Academias e clubes: permitido o funcionamento de segunda a sábado, inclusive em clubes sociais, shoppings centers e centros comerciais. O atendimento ao público deverá ocorrer apenas de forma individualizada, sempre limitada a um aluno a cada 16m², podendo ser acompanhado um profissional;

– Advocacia, contabilidade e imobiliárias: os serviços de advocacia e contabilidade, que até então funcionavam com 30% da capacidade máxima de ocupação prevista no alvará de funcionamento ou de proteção e prevenção contra incêndio, poderão funcionar com até 50%;

– Áreas sociais de condomínios: fica permitido o uso de salões de festas, salões de jogos, salas de cinema, espaços de recreação em condomínios residenciais, ou quaisquer outras áreas de convivência similares, exclusivamente para moradores. Para isso, deverá ser evitada aglomeração e adotadas medidas de proteção individual, exceto quando o uso for exclusivo por coabitantes. A lotação não deverá exceder 50% da capacidade do espaço;

– Eventos de conscientização social: também estão autorizados os eventos de conscientização e de caráter social em ruas e espaços públicos quando realizadas por entidades sem fins lucrativos. Para estas atividades, está indicada lotação não superior a quatro metros quadrados por pessoa, proibida distribuição de brindes, degustação e comercialização de alimentos e bebidas, entre outras medidas. Os regramentos e protocolos serão emitidos pela SMDE (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico).

(Marcello Campos)