Procuradores pedem que empresas paguem R$ 45 milhões a título de danos à saúde e moral coletivo. Ação também cita Anvisa, para que agência tome providências em relação à publicidade de medicamentos não indicados para a Covid. Medicamentos usados no combate à Covid-19
Divulgação
O Ministério Público Federal (MPF) do Rio Grande do Sul ingressou, na segunda-feira (16), com uma ação civil pública contra financiadores da Associação Médicos Pela Vida. Em fevereiro, a entidade patrocinou informes publicitários na imprensa em defesa do chamado “kit covid” contra a Covid-19. O órgão pede pagamento de R$ 45 milhões a título de danos à saúde e dano moral coletivo.
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De acordo com o MPF, a empresa Vitamedic Indústria Farmacêutica Ltda pagou por um anúncio da associação de médicos no jornal Zero Hora, de Porto Alegre, em 23 de fevereiro de 2021. Pelo menos outros sete jornais brasileiros também publicaram o manifesto, mas a ação vale apenas para o caso no RS.
Além da Vitamedic, o MPF apontou que a Unialfa Centro Educacional Alves Faria manteve o site da Associação Médicos Pela Vida na internet. Ambas as empresas fazem parte do Grupo José Alves.
O G1 entrou em contato com o Grupo José Alves e aguarda retorno.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também é ré no processo, para que tome providências em relação à publicidade de medicamentos do “kit Covid”.
O G1 também procurou a Anvisa e aguarda retorno.
Processo
Segundo o MPF, o valor da ação deve ser pago pelo Grupo José Alves, a Vitamedic e a Unialfa, e destinado para projetos de combate a fake news em saúde ou outros projetos que venham em benefício da saúde.
Se condenadas, as empresas também ficarão impedidas de promover publicações contrárias à legislação sanitária, ao Código de Defesa do Consumidor e ao Código de Ética Médica. Um anúncio, de igual tamanho ao de fevereiro, deverá ser publicado, mencionando a eventual decisão judicial, o financiamento irregular da publicidade e propaganda e os equívocos do manifesto.
Na ação, o MPF aponta que a Vitamedic é fabricante de produtos com ivermectina, zinco e vitamina D, remédios que constam no chamado “kit Covid”. Já o site mantido pela Unialfa estimularia o uso dos medicamentos.
Estudos realizados ao redor do mundo afirmam que medicamentos que integram o “kit covid” já se mostraram ineficazes ou até mais prejudiciais do que benéficos quando administrados nos quadros leves, moderados e graves da doença.
Em abril, o MPF já havia ingressado com uma ação contra a Associação Médicos Pela Vida e contra a Anvisa, em razão da publicação do manifesto.
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