O governador Eduardo Leite e a secretária da Saúde, Arita Bergmann, lançaram, nesta segunda-feira (23), a Rede Bem Cuidar RS, projeto que busca qualificar o atendimento das equipes de Saúde Família (eSF) no RS e ampliar o acesso ao SUS (Sistema Único de Saúde). Cada um dos 497 municípios gaúchos poderá escolher uma unidade para participar do projeto.

A iniciativa busca abranger as demandas trazidas pela comunidade e fazer com que cada unidade se adapte à realidade local. Inicialmente, o projeto terá foco na população idosa, priorizando a atenção em saúde para o envelhecimento saudável, inclusive com certificação dos serviços de saúde como Unidades Amigas do Idoso. Em seguida, o foco será estendido a crianças, superidosos (mais de 80 anos), populações indígena, negra, em situação de rua e privada de liberdade, migrantes internacionais, assentados e pessoas com deficiência.

“A política pública de saúde mais efetiva é aquela feita de forma colaborativa. O governo do Estado tem uma parcela de responsabilidade importante de coordenação, de financiamento, mas os municípios que operam na ponta são fundamentais. Então, o governo é também um coordenador, junto aos municípios, para que alinhemos estratégias de saúde para atender nossa população. Esse é o espírito do SUS, e é o espírito que cada vez mais queremos ver presente em toda nossa política pública de saúde”, afirmou o governador Eduardo Leite.

Incentivo

Os municípios que ingressarem à rede receberão um incentivo de R$ 30 mil, em parcela única, para a adesão à rede, e R$ 8 mil mensais para custeio. Assim, o governo do Estado investirá R$ 15 milhões para custear a adesão dos municípios, considerando os R$ 30 mil distribuídos em parcela única. Já o repasse de R$ 8 mil por mês para custeio de 497 equipes resultará em um investimento de R$ 48 milhões anuais.

Caberá aos municípios a responsabilidade de alimentar o sistema de monitoramento do projeto e participar das etapas e ciclos de desenvolvimento previstos na iniciativa. Com os recursos, os municípios podem, por exemplo, fazer reformas, adaptações e melhorar a acessibilidade.

Piaps 

Essa verba integra o Piaps (Programa Estadual de Incentivos para Atenção Primária à Saúde), que repassa recursos do Estado aos municípios para os serviços na atenção primária, ou seja, nos postos de saúde. Sendo assim, o total de recursos repassados ao Piaps passará de R$ 274,5 milhões para R$ 328 milhões – aumento de 20%.

Além da implementação da Rede Bem Cuidar RS, o governo do Estado também fará o aporte de R$ 6 milhões para a reforma de 30 unidades básicas de saúde – UBS (R$ 200 mil para cada unidade) e de R$ 10,5 milhões para a ampliação de outras 30 UBS (R$ 350 mil por unidade), por meio de um edital de seleção. No total, serão R$ 16,5 milhões em investimentos na saúde primária do Estado.