SÃO PAULO – O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconhece que o Brasil vive um momento de “certo estresse” institucional nas relações entre os Poderes, mas avalia que a “sociedade brasileira já está madura o suficiente para não aceitar qualquer tipo de desvio institucional”.
O magistrado, que também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), participa do painel “Fake News e democracia no debate eleitoral de 2022”, pela Expert XP 2021. Assista os destaques pelo vídeo acima.
Durante o painel, ele alertou que qualquer “desvio institucional” poderia transformar o Brasil em uma espécie de “pária” internacional.
“Sempre há, em todas as democracias, alguma tensão entre o Executivo e o Judiciário. Essas tensões, em uma democracia, são absorvidas de maneira institucional e civilizada”, disse.
“O Brasil vive um momento peculiar, em que algumas decisões do Supremo (…), todas, rigorosamente pautadas pela Constituição, trouxeram algum grau de estresse político, mas não se deveria vislumbrar um risco para as instituições”, pontuou.
Barroso destacou a decisão que culminou na instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Senado Federal, o entendimento do tribunal de que, em matéria de saúde pública, União, estados e municípios compartilham competências, e a criação do inquérito das Fake News, no qual o próprio presidente Jair Bolsonaro (sem partido) acabou incluído no rol de investigados após ataques ao sistema eleitoral vigente.
“Ataques pessoais eu ignoro, trato com a indiferença possível. Eu não sou um ator político, não sou um ator institucional, não participo de bate-boca, não paro para discutir miudezas. Eu só atuo quando considero importante proteger as instituições, porque essa é a causa da minha geração”, disse.
“A causa da minha geração foi a conquista e a preservação da democracia, e eu não me desvio deste caminho por nada e acho que a sociedade brasileira já está madura o suficiente para não aceitar qualquer tipo de desvio institucional – que, aliás, nos tornaria párias mundiais”, complementou.
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