SÃO PAULO – As manifestações em defesa do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) marcadas para o próximo feriado de 7 de setembro (Dia da Independência) devem ditar os rumos da crise institucional em curso e podem dar novas sinalizações para a disputa sucessória de 2022.
Movimentos simpáticos ao mandatário mobilizam apoiadores para ocuparem as ruas das maiores cidades do país com um discurso de enfrentamento ao Supremo Tribunal Federal (STF), ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), à imprensa e à oposição, em um redesenho da postura “antiestablishment” encarnada por Bolsonaro desde as eleições de 2018.
A narrativa em defesa de pautas conservadoras, valores cristãos e da “família tradicional” também deve marcar forte presença nos atos. A ela deverão se somar palavras de ordem pela “liberdade de expressão”, em meio a reveses enfrentados por aliados no Poder Judiciário.
O evento busca reunir diversos grupos que compuseram a coalizão que alçou Bolsonaro à presidência. A expectativa é que estejam presentes evangélicos, ruralistas, caminhoneiros e até policiais e militares ‒ ingredientes adicionais de tensão política.
Bolsonaro anunciou que comparecerá aos atos em Brasília, pela manhã, na Esplanada dos Ministérios, e em São Paulo, à tarde, na Avenida Paulista. Caravanas estão sendo organizadas para encher os atos e render imagens de apoio ao presidente. Em sua live semanal na última quinta-feira (2), o mandatário disse que será uma “manifestação nunca vista no Brasil”.
Os atos ocorrem em meio ao pior momento da relação entre o mandatário e integrantes de cortes superiores, em uma crise que escalou após a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tratava do voto impresso ser derrotada no Congresso Nacional.
Os ataques diretos de Bolsonaro aos ministros Luís Roberto Barroso (presidente do TSE) e Alexandre de Moraes (relator do inquérito das Fake News) ‒ este, inclusive, com um pedido de impeachment protocolado e já arquivado no Senado Federal ‒ aumentaram o nível de tensão entre Executivo e Judiciário.
Do lado dos magistrados, respostas vieram com a inclusão de Bolsonaro na lista de investigados pelo inquérito das Fake News do Supremo, a abertura de investigação no TSE contra o presidente em meio a ataques ao sistema eletrônico de votação e até a prisão de aliados, como o ex-deputado Roberto Jefferson, presidente do PTB, e do blogueiro Wellington Macedo.
Em outro flanco, o corredor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luís Felipe Salomão, determinou que as empresas que administram redes sociais suspendam repasses de dinheiro a páginas bolsonaristas investigadas por disseminar fake news.
Nas últimas semanas, Bolsonaro proferiu discursos com ameaças golpistas e elevou o tom contra Barroso e Moraes, sob a alegação de defesa de liberdades individuais. Ele tem trabalhado ativamente para mobilizar apoiadores aos atos de 7 de setembro, em uma tentativa de demonstrar força política. O presidente diz que joga “dentro das quatro linhas da Constituição” e alega que os magistrados é que extrapolam as regras democráticas.
“Essas uma ou duas pessoas têm que entender o seu lugar. E o recado de vocês, povo brasileiro, nas ruas, na próxima terça-feira, dia 7, será um ultimato para essas duas pessoas”, disse na sexta-feira (2) após agenda na cidade de Tanhaçu (BA). “Curvem-se à Constituição, respeitem a nossa liberdade, entendam que vocês dois estão no caminho errado porque sempre dá tempo para se redimir”, prosseguiu.
Ontem (4), sob gritos de “fora, Alexandre” de apoiadores, Bolsonaro disse que há possibilidade real de ruptura institucional e que “210 milhões de pessoas não serão reféns de uma ou duas”. Durante discurso em Caruaru (PE), afirmou que o país tem um “encontro com o destino” no próximo 7 de setembro.
“Essa é a voz do povo. Não podemos admitir que um ou dois homens ameacem a nossa democracia ou a nossa liberdade. Se aparece um dos meus 23 ministros que tenham comportamento fora da Constituição, eu chamo a atenção dele e, se ele não se enquadrar, eu o demito. O mesmo acontece com a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. Lá, quando alguém age fora das quatro linhas da Constituição, geralmente ele é chamado pelo Conselho de Ética e a vida dele é acertada. O nosso Supremo Tribunal Federal não pode ser diferente. Se lá tem alguém que ousa continuar agindo fora das quatro linhas da Constituição, aquele Poder tem que chamar essa pessoa e enquadrá-la e lembrar que ele fez o juramento de cumprir a Constituição. Se assim não ocorrer em qualquer um dos Três Poderes, a tendência é acontecer uma ruptura. Ruptura essa que eu não quero nem desejo. Tenho certeza, nem o povo brasileiro assim o quer. Mas a responsabilidade cabe a cada Poder. E eu apelo a esse outro Poder que reveja a ação dessa pessoa que está prejudicando o destino do Brasil”, afirmou.
Além do ambiente de crise institucional, os atos ocorrem em um momento difícil para o governo. Levantamentos mostram que Bolsonaro está com os níveis mais baixos de aprovação de todo seu mandato (apenas 23% de avaliação “ótima” ou “boa”, segundo a última pesquisa XP/Ipespe) e que, se as eleições fossem hoje, seria derrotado por quase todos os potenciais adversários nas simulações de segundo turno.
Na economia, a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulou alta de 9,3% nos 12 meses encerrados em agosto, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As preocupações com a crise hídrica aumentaram e podem pressionar ainda mais os preços e a atividade econômica. E a percepção de risco fiscal tem trazido dificuldades adicionais ao câmbio e aos juros futuros. Já a taxa de desemprego gira na casa de 14,1% (o equivalente a 14,4 milhões de brasileiros).
O que esperar?
Há um consenso entre analistas políticos consultados pelo InfoMoney de que as manifestações de 7 de setembro serão decisivas para o futuro das relações entre Bolsonaro e o Judiciário, e que têm implicações que vão desde o andamento da agenda legislativa até a movimentação de peças para as eleições de 2022.
“Conforme forem os acontecimentos e as reações de Bolsonaro na data, as águas podem permanecer como estão: turvas, porém navegáveis; se o presidente avançar sobre alguns limites, a política pode ver as águas mais revoltas com consequências menos claras”, observam os analistas da XP Política.
Nos bastidores, uma nova linha parece ter sido traçada no chão: qualquer tentativa de invasão ao Congresso Nacional ou o Supremo Tribunal Federal fatalmente levaria a crise a um patamar possivelmente inédito na redemocratização e que aliados políticos do presidente têm trabalhado para evitar.
“A expectativa é que os eventos sejam numerosos – dado o empenho do bolsonarismo em mobilizar seguidores –, mas que ocorram de forma relativamente pacífica”, dizem os especialistas.
Isso seria fundamental para a manutenção de canais de contato entre governo, parlamentares e magistrados em imbróglios como o dos precatórios. “Uma saída que requer clima de diálogo para funcionar, o que seria pouco possível no caso de Bolsonaro extrapolar os limites”, pontuam.
Para o analista político Rafael Cortez, sócio da Tendências Consultoria Integrada, o contexto de antecipação do debate eleitoral, de radicalização política e tensão institucional já tornaria as manifestações de 7 de setembro relevantes. Mas o envolvimento direto de Bolsonaro na convocação de apoiadores aumenta significativamente o impacto do evento.
“Já seria em si mesmo um dado relevante. Mas, quando ganha esse contorto com o presidente emprestando capital político e apostando no fruto dessa mobilização, naturalmente ganha outro patamar e afeta a precificação de ativos”, destaca. Independentemente do tom dos atos, o especialista não vê ambiente político para uma acomodação mais duradoura entre os protagonistas da crise atual.
“As manifestações ganharam importância pelo caráter de confronto que Bolsonaro criou. Não é simplesmente uma manifestação a favor dele, é uma manifestação contra o Supremo e os princípios da estabilidade democrática. Deliberadamente foi criado um clima de tudo ou nada para Bolsonaro ‒ o que não é correto”, diz Ricardo Ribeiro, analista político da MCM Consultores.
“As consequências do 7 de setembro não são claras e é improvável que, mesmo que consiga colocar um monte de gente na rua, ele saia vitorioso. Não vai conseguir o voto impresso, o impeachment de Alexandre de Moraes ou Barroso, não vai ficar mais popular por causa disso. O efeito pode ser o contrário. Quanto mais radicalizado, maior dano”, avalia.
Para Ribeiro, há uma contradição insuperável entre o movimento de radicalização de Bolsonaro, usado para mobilizar sua base mais fiel, e suas pretensões eleitorais. Embora o presidente hoje conte com popularidade suficiente para levar milhares de pessoas às ruas, o apoio não seria suficiente para colocá-lo como favorito na corrida para o Palácio do Planalto no ano que vem.
Na prática, quanto mais Bolsonaro se aproxima da ruptura institucional, mais distante ele estaria da reeleição. “Quanto mais radicais as ações, maior a rejeição na fatia majoritária da população”, diz. “Dá margem a especulações sobre interesses não explícitos com esse comportamento”.
O analista político Thomas Traumann concorta. “Temos que começar a levar em consideração real a hipótese de que ele não joga com a hipótese de fazer eleição. Se a premissa é ‘eu demonstro força só que, ao demonstrar força, eu aumento a resistência… eu garanto meu lugar no segundo turno, porém impeço qualquer possibilidade de vitória’, então como funciona? Só funciona se ele não quiser ter segundo turno”.
Já o cientista político Cláudio Couto, professor da Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP), chama atenção para o significado político do “ultimato” dado por Bolsonaro a ministros do Supremo. “Temos uma tensão institucional que está chegando em seu nível máximo”, alerta.
“Quem faz esse tipo de aposta de ultimato e de mobilização das ruas contra as instituições desiste do jogo institucional ‒ e as eleições estão dentro do jogo institucional. Ele deu um passo muito sério para não ter como voltar para o jogo institucional”, disse o professor, que mantém o canal “Fora da Política, não há salvação”, no YouTube.
“Bolsonaro chegou muito perto do que é o limite do que dá para fazer. Hoje ele está mais próximo de um ato de força do que de voltar para o jogo normal. É quase como teoria dos jogos: tem uma hora em que você não tem outra escolha, e a escolha única e possível é a ruptura”, complementa. O professor acredita que o presidente pode apostar no choque institucional por perceber que suas chances de se manter no poder por meio de eleição diminuíram.
Para Couto, há risco de a crise escalar para episódios de violência política, em um déjà-vu da invasão do Capitólio, nos Estados Unidos, ocorrida em 6 de janeiro. “A gente corre mais o risco de uma onda de violência política do que de um golpe de Estado propriamente dito. O que pode acontecer é esses grupos partirem para o confronto com seus adversários. Agora, isso é diferente de eles conseguirem viabilizar uma ruptura institucional. Para isso, ele tem que ter apoio não só para um ato de violência, mas para se manter no poder depois desse ato”.
“O risco é uma aventura, que produz violência, que não tem condição de se sustentar, mas que faz um baita estrago. A chance de ser [um 6 de janeiro] piorado é muito maior, porque o Brasil é um país muito mais violento do que os EUA”, avalia.
Já Cortez vê dois eixos de atuação de Bolsonaro, que na maioria das vezes se mostram conflitantes. “O primeiro ponto é notar a dissociação entre a maneira como o presidente enxerga que é o caminho para se defender no momento de questionamento do mandato e [os esforços em] se tornar competitivo no plano eleitoral e a agenda econômica. A PEC dos Precatórios é um exemplo muito expressivo desse processo. Em paralelo à busca por uma saída envolvendo a cúpula do Supremo, o presidente faz um pedido de impeachment de um dos membros da Corte e reiteradamente aposta no tensionamento”.
Uma solução política para a questão dos precatórios – ou seja, tudo que o poder público deve por decisão judicial definitiva e que precisa ser pago – é fundamental para abrir espaço no Orçamento para parte da estratégia eleitoral de Bolsonaro. Uma delas consiste em tirar do papel o Auxílio Brasil, programa de transferência de renda que deverá substituir o Bolsa Família, ampliando o número de beneficiários e o valor médio repassado por mês. Para isso, contudo, é necessária uma costura envolvendo os demais Poderes. Movimento que pode ser prejudicado por um agravamento da crise institucional.
“O objetivo de maximizar as chances de eleição, por incrível que pareça, é secundário em relação ao de proteção política e jurídica do presidente e do núcleo familiar. Um programa visto como carro-chefe na estratégia de tentar reverter essa tendência de queda de popularidade (o Auxílio Brasil) também não é objeto de apoio político do presidente, que não empresta capital político para isso”, avalia.
As manifestações de 7 de setembro, segundo o especialista, são principalmente um evento político direcionado ao Poder Judiciário, e menos uma ação eleitoral. “O eleitoral seria ter uma ação voltada a maximizar os resultados na sociedade, no eleitorado. Parece que é político e estratégico e se volta ao Poder Judiciário fundamentalmente. Isso mostra a magnitude dos problemas que se avolumaram a partir do comportamento do presidente e da maneira como ele resolveu fazer o exercício de poder”, afirma.
“O exercício do poder é um exercício de escolha. E as escolhas que Bolsonaro fez nunca foram em termos de políticas públicas, mas mais operando um lugar privilegiado para questionamentos institucionais. Agora, ele colhe o outro lado dessa moeda com a atual fase muito também alimentada pelo quadro pandêmico”, complementa.
Traumann concorda que o olhar dos atos tem um componente de curto prazo mais forte do que eleitoral. “A questão toda é chegar ao ano que vem. Eles estão preocupados com a narrativa. A narrativa até julho era corrupção sobre compra de vacinas. E as pessoas pararam de discutir isso para discutir o voto impresso e agora o 7 de setembro. Eles estão controlando a narrativa de novo. Para eles, é uma vitória”, diz.
Os episódios recentes elevaram a percepção de risco político por parte dos agentes econômicos e a crise institucional passou a entrar na conta do mercado – o que pode ser observado na movimentação dos diversos ativos, desde o comportamento de ações na bolsa até o câmbio e contratos de juros futuros.
“O debate atingiu outro patamar, diante de movimentos concretos questionando pilares institucionais importantes do sistema democrático brasileiro. O voto impresso foi o estopim para que o problema ganhasse outra interpretação e passasse a ser visto como algo passível de ser concretizado”, diz Cortez.
“Existe uma leitura de que esse cenário impacta decisões de política econômica. Esse impacto não seria tão forte se a condução da agenda econômica estivesse minimamente protegida desse processo. Na verdade, a conjuntura tem mostrado que possivelmente esse enfraquecimento político, inclusive, pode frear não só avanços das reformas mas provocar retrocessos institucionais”, complementa.
Apesar de toda a tensão envolvendo os atos do 7 de setembro em si, Traumann também trabalha com outros pontos de preocupação no horizonte. “A preocupação número um é o dia 7 [de setembro]. Tudo indica que haverá milhões de pessoas nas ruas. Se Bolsonaro pretende ter uma grande foto de uma manifestação gigante na Avenida Paulista e em outras cidades, ele vai ter”, observa.
“Mas a questão é como ele vai usar esse apoio. Ele claramente está fazendo testes. Fala uma coisa em um dia, vê como as pessoas reagem, fala outra coisa em outro dia, como se fossem improvisações”, pontua.
Para ele, o evento marcará uma espécie de “ensaio” de Bolsonaro e as principais dúvidas recaem sobre os dias que sucederão as manifestações. “Minha questão é o dia 8 [de setembro]”, diz. Neste sentido, a principal variável a ser observada é o que de fato o presidente fará dos atos e como as instituições e os demais atores políticos reagirão.
Na avaliação de Cortez, não há espaço à vista para acomodação de forças até as eleições de 2022. A crise institucional deverá ser a tônica até lá. “Basicamente o que temos hoje me parece um equilíbrio político que não é marcado por uma dissolução da base de apoio do presidente a ponto de colocar como cenário mais provável um impeachment. Os constrangimentos políticos que existem no comportamento do presidente não chegam ao ponto de mobilizar apoio por maioria qualificada para um processo como este. Ao mesmo tempo, não assistimos ao presidente aumentando o nível de poder”, afirma.
“Há uma percepção de um ator que gera risco – no caso, o presidente Bolsonaro – mas as instituições de controle, por razões distintas, também não fazem uma contraposição mais forte, que seria o questionamento formal do mandato. Dentro desse equilíbrio, não consigo ver um quadro de acomodação, porque ou as instituições cedem sob o risco de que se contrapor alimentaria mais a crise, confiando no resultado eleitoral, ou tomam um comportamento mais proativo”, pontua o especialista.
“Diante de incertezas, a elite política vai buscando encontrar um equilíbrio entre essas duas tarefas. E uma parte desse equilíbrio chama o Poder Judiciário. O Judiciário se torna a fronteira para se contrapor ao governo Bolsonaro. Daí o grande mote das manifestações se voltarem olhando o Poder Judiciário. Não é uma manifestação olhando a política tradicional”, explica.
Para ele, mesmo se os atos tiverem adesão mais baixa do que se espera, a acomodação não é o cenário base, sobretudo pelas múltiplas pressões sobre o governo – no plano econômico , com inflação, desemprego e juros, e no plano político, com a expectativa para o relatório da CPI da Pandemia, a perda de apoio de Bolsonaro e o avanço de investigações contra seu entorno.
“Se for uma demonstração de força e ele parar de pregar ruptura e investir contra instituições, passar a ser moderado… Essa é a única saída virtuosa para Bolsonaro. Agora, não estaríamos nessa confusão se ele fosse ponderado”, concorda Ribeiro.
“Mas se ele mantiver o atual comportamento, vamos a uma situação de isolamento crescente dentro de uma bolha grande. A incerteza aumenta em relação ao ambiente político”, diz.
Os analistas consultados pela reportagem recomendam olhar atento sobre o quórum das manifestações – importante instrumento de demonstração de força política em atos –, as pautas levantadas pelos participantes, o tom dos discursos e movimentos de Bolsonaro e o risco de alguma ação violenta se concretizar. Nesse aspecto, a provável adesão de grupos ligados às polícias militares e às próprias Forças Armadas é vista como um barril de pólvora para o processo.
Reportagem publicada ontem (4) pelo jornal Folha de S.Paulo mostrou casos de policiais inscritos em caravanas país afora em direção ao Distrito Federal. Publicamente, governos estaduais afirmam que não há clima para preocupação, mas nos bastidores monitoram com atenção as movimentações. A participação de oficiais da ativa em manifestações políticas é vedada pela legislação vigente, mas um risco concreto para os atos do próximo 7 de setembro.
“É um dos enormes riscos desta manifestação. Há mobilização desse setor militarizado da sociedade (PMs da ativa e da reserva) fora a parcela que possui armas, até incentivada por Bolsonaro. O incentivo para que esse pessoal participe ativamente traz um risco para isso descambar para algo mais grave, episódios de violência mais explícitos”, alerta Ribeiro.
“Quanto mais forte, extrema e violenta, maior o risco de a sociedade e as instituições reagirem a Bolsonaro e entrarmos em um ambiente de possibilidade de desfechos extremos para esse embate. Ou retirada por impeachment ou golpe. O desdobramento é péssimo”, avalia.
A presença de grupos armados, sobretudo integrantes da própria estrutura de segurança do Estado, é ponto estratégico para o jogo de forças praticado por Bolsonaro. “A quantidade [de manifestantes] naturalmente é importante, mas o perfil do manifestante é que dá concretude à estratégia de alterar a barganha do jogo político”, pontua Cortez.
A simultânea militarização da política e politização das organizações do aparelho repressor do Estado são um trunfo usado pelo presidente no jogo de equilíbrio de forças. “Ele está flertando com algo que merece o alarme de incêndio. Essa associação altera a barganha, dá uma percepção de que o jogo não é justo, aumenta a percepção de risco, colocando o resultado do jogo político como fundamental para a sobrevivência… Eleição quando vale muito é sinal de perigo, porque você enxerga o resultado eleitoral quase como um destino e um risco muito alto para a sobrevivência de diferentes grupos”, explica.
“Essas organizações são especiais, representam aquilo que o Estado tem de mais particular, que é o monopólio legítimo do uso da força. Portanto, a maneira como isso vai ser absorvido, o grau de participação, é que vai determinar a leitura do custo dos passos futuros – envolvendo todos os atores”, conclui.
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