A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, indeferiu o pedido de anistia formulado pelo Partido Comunista Brasileiro. Fundado em março de 1922, o ‘Partidão’ queria reparação do Estado por perseguição durante a ditadura militar.

A cúpula do PCB recebeu com revolta a notícia sobre o indeferimento do pedido de anistia do partido. O presidente nacional do PCB, Edmilson Costa, afirmou que o partido teve vários bens sequestrados e muitos militantes foram mortos durante a ditadura militar.

“Nós tivemos um terço do nosso comitê central assassinado, tivemos mais de 2.000 pessoas presas durante a ditadura”, diz Edmilson. “Não se pode esperar nada do governo Bolsonaro”.

Damares Alves justificou a decisão de indeferir o pedido de anistia do PCB com base no resultado do parecer proferido em uma das reuniões do Conselho da Comissão de Anistia, que também indeferiu o pedido do PCB. O ministério ainda não divulgou o conteúdo do parecer. O relator do pedido do PCB na comissão foi o coronel reformado da FAB Tarcísio Dalcin.

O deferimento de um pedido de anistia pode resultar no pagamento de indenização para o partido e ou para o militante. Edmilson Costa diz que o pedido do PCB não visava indenização material. “Era mais reparação moral”, disse. No pedido de anistia apresentado em 2012, o PCB argumentou que o partido seria um dos expoentes da política brasileira, se não fosse a perseguição contra os comunistas no Brasil.