Não há garantias de que Consun vote, já nesta sexta (13), a destituição de Carlos André Bulhões Mendes. Reitor, que foi indicado após ser o último colocado em lista tríplice, teria feito reforma administrativa sem consentimento do órgão. Ele defende as mudanças. Reitor da UFRGS, Carlos André Bulhões Mendes
UFRGS/Divulgação
Está marcada para as 8h30 desta sexta-feira (13) a reunião do Conselho Universitário (Consun) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) que vai analisar a proposição que pede a destituição do reitor Carlos André Bulhões Mendes.
Na reunião, conselheiros e representantes da comunidade acadêmica vão encaminhar questões acerca do processo. Não há garantias de que ocorra, já nesta sexta, uma votação sobre a destituição do reitor, afirmam integrantes do Consun ao G1.
Um relatório aprovado pelo conselho no dia 30 de julho aponta que Bulhões teria feito uma reforma na estrutura organizacional da UFRGS sem consultar o órgão, como seria exigido pelo regimento interno da instituição.
Em nota, a Reitoria da UFRGS afirma que “todas as medidas administrativas tomadas ocorreram dentro da legalidade”. Segundo o comunicado, a posição dos conselheiros pela destituição de Bulhões é motivada por “questões ideológicas”. Veja nota abaixo
O Conselho Universitário pode, ao fim do processo, recomendar a destituição do reitor. Entretanto, a palavra final sobre a medida é do Ministério da Educação.
Ex-reitor da UFRGS busca reverter indicação de Bolsonaro
Carlos André Bulhões Mendes tomou posse como reitor da UFRGS em setembro de 2020. Ele ficou na terceira e última colocação da consulta à comunidade acadêmica realizada em julho daquele ano. O primeiro colocado foi o então reitor Ruy Oppermann.
O professor também foi o terceiro nome da lista tríplice enviada para a Presidência da República. Ainda assim, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) escolheu o docente para o cargo, o que é permitido por uma lei e por um decreto.
Reforma administrativa
A denúncia analisada por uma Comissão Especial formada no Consun aponta que Bulhões realizou uma reforma administrativa no organograma da UFRGS sem anuência do conselho. Entre as alterações questionadas,estão a fusão das pró-reitorias de Graduação e de Pós-Graduação, bem como a criação da pró-reitoria de Inovação.
Em março de 2021, o Consun publicou a resolução nº 062/2021 decidindo “não aprovar a proposta de Reestruturação Administrativa enviada pela Reitoria”.
Em abril, a vice-reitora Patrícia Pranke, eleita na mesma chapa de Bulhões, defendeu a posição do Consun contrária à reforma administrativa, em documento enviado à comunidade acadêmica.
“Defendo o cumprimento da Resolução n° 062/21 do CONSUN, assim como do Estatuto e o Regimento da UFRGS, equivalente a reconhecer a autonomia administrativa prevista no Art. 207º da CF/88”, escreveu.
Na análise do processo pela Comissão Especial, foi concluído que “um ambiente administrativo paralelo” foi formado na UFRGS, em “modificações estruturais incompatíveis com o conjunto normativo” da instituição.
No fim de julho, o Consun também aprovou o envio das denúncias para apuração do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério da Educação (MEC).
Detalhe da fachada da Reitoria da UFRGS, em Porto Alegre
Thiago Cruz/UFRGS
Nota da Reitoria da UFRGS:
“Em relação às decisões do Conselho Universitário (Consun) tomadas na tarde desta sexta-feira (30), a Reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Sul esclarece que:
1. A modernização administrativa, com alterações na estrutura interna da Universidade, é prerrogativa do reitor em exercício;
2. A medida que causou contrariedade do Consun foi simplesmente a mudança no organograma da Universidade;
3. Modificações como essa fazem parte da discricionariedade do reitor, conforme atestado em análise da Advocacia-Geral da União (AGU) e parecer da ProcuradoriaGeral da Universidade;
4. Desde 1996, ano do último regimento da UFRGS, nenhum dos reitores anteriores ao atual pediu permissão ao Consun antes de realizar alguma alteração. Várias mudanças ocorreram desde lá, sem qualquer contestação;
5. A modernização administrativa atendeu a uma necessidade de reorganização para garantir mais eficiência nas ações e economicidade no orçamento da instituição. Essa ação tornou-se ainda mais importante em um período de contingenciamento de verbas em função da crise econômica em todo o país;
6. Além de acelerar processos, a medida reduziu o número de cargos vinculados à Reitoria e diminuiu despesas;
7. A partir das readequações, a Reitoria tem focado em fazer mais gastando menos, priorizando o investimento naquilo que é mais essencial e garantindo a prestação dos serviços mais importantes;
8. Desde as mudanças, no ano passado, até aqui, a Reitoria sempre esteve aberta ao diálogo e a qualquer sugestão. Porém, o que diversos membros do conselho fizeram até agora foi somente a contestação oposicionista, sem a disposição de dialogar ou avançar no debate de forma construtiva;
9. Qualquer mudança para retomar a estrutura antiga acarretará em enormes prejuízos por conta do risco de perder programas em andamento nas novas estruturas já estabelecidas — além de prejuízos de recursos, o que seria extremamente negativo para a Instituição do ponto de vista do ensino e financeiro;
10. Quanto aos encaminhamentos ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Ministério da Educação, a Reitoria esclarece que não teme as reclamações, pois todas as medidas administrativas tomadas ocorreram dentro da legalidade. A Reitoria confia no cumprimento do papel institucional desses respeitados órgãos federais e aguardará as suas manifestações;
11. Por fim, a Reitoria lamenta a postura de conselheiros motivada simplesmente por questões ideológicas e por terem sido contrários à indicação do atual reitor, ocorrida com base na lei;
12. A Reitoria atua de forma responsável, preocupada em garantir novas parcerias, avanços em termos de infraestrutura e ensino, tornando a UFRGS uma universidade mais aberta e acolhedora, sem distinção ideológica. Enquanto isso, as posições motivadas por disputas políticas atrapalham e atrasam os processos que são os que realmente deveriam importar para o Consun e para a Universidade;
A reitoria seguirá à disposição para dialogar e continuará trabalhando de forma séria, fazendo o que é certo para atuar em defesa dos interesses da UFRGS e da sociedade gaúcha.”
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