O Departamento Municipal de Habitação (Demhab) concluiu, em 28 de setembro de 2026, a escolha dos 96 apartamentos do empreendimento Sotero dos Reis, localizado na Zona Norte de Porto Alegre. A definição dos beneficiários representa uma etapa importante do processo habitacional, mas ainda não significa a entrega imediata das chaves ou a mudança das famílias para as unidades.
Segundo a Prefeitura de Porto Alegre, por meio do Demhab, a seleção começou em 25 de setembro e foi organizada conforme a ordem de prioridade prevista para o empreendimento. Ao final, os 96 apartamentos foram destinados a candidatos distribuídos entre grupos prioritários e o público geral.
Como foi distribuída a seleção
Do total de unidades, 20 foram destinadas a pessoas idosas ou com deficiência física e mobilidade reduzida. Outros 21 apartamentos ficaram com candidatos enquadrados em diferentes categorias prioritárias. As 55 unidades restantes foram destinadas ao público geral, completando a distribuição dos 96 imóveis do empreendimento Sotero dos Reis.
A organização por grupos busca aplicar os critérios definidos para o processo de escolha e ordenar o atendimento dos candidatos inscritos. Na prática, isso significa que a seleção não ocorreu apenas por uma lista única de interessados: os participantes foram considerados de acordo com a categoria em que estavam enquadrados e com a prioridade correspondente.
De acordo com o Demhab, houve apenas uma desistência entre os 96 selecionados. Nesse caso, a vaga foi preenchida pelo primeiro suplente, conforme as regras do processo. A substituição permitiu manter o número previsto de apartamentos escolhidos e preservar a sequência estabelecida para o chamamento.
O que acontece depois da escolha
A conclusão da seleção abre uma nova fase para os candidatos. O cronograma informado pelo município prevê a realização de visitas técnicas e sociais às unidades, procedimento que antecede o encaminhamento da relação dos selecionados e dos respectivos apartamentos à Caixa Econômica Federal.
Essa etapa é diferente da assinatura do contrato. A escolha do imóvel identifica o candidato e a unidade que será vinculada ao processo, enquanto a formalização depende da análise e dos procedimentos seguintes. Por isso, a conclusão da seleção não deve ser interpretada como autorização imediata para ocupação dos apartamentos.
Depois das visitas e do encaminhamento das informações à Caixa, os contratos poderão ser assinados conforme o andamento do processo. A formalização está condicionada à emissão do Habite-se, documento de conclusão da obra mencionado pelo Demhab. Somente após o cumprimento dessas etapas será possível avançar para a entrega das moradias.
Atuação do Demhab na política habitacional
O empreendimento faz parte da política habitacional de interesse social de Porto Alegre. Na página institucional do Departamento Municipal de Habitação, o órgão é apresentado como responsável por ações relacionadas à habitação de interesse social, à regularização fundiária, ao reassentamento e à produção habitacional.
Esse conjunto de atribuições ajuda a contextualizar a seleção do Sotero dos Reis. O processo não se resume à escolha de apartamentos: ele integra uma política pública voltada ao acesso à moradia e envolve diferentes fases administrativas, técnicas e sociais até que os candidatos possam formalizar a aquisição e receber as unidades.
Para os selecionados, o próximo passo é acompanhar as orientações do Demhab sobre as visitas, a documentação e o encaminhamento à Caixa Econômica Federal. Também será necessário aguardar a emissão do Habite-se e a conclusão dos procedimentos contratuais. A prefeitura ainda não informou, na publicação consultada, uma data para a assinatura dos contratos ou para a entrega das chaves.
Com a escolha dos 96 apartamentos concluída, Porto Alegre avança na definição dos futuros moradores do empreendimento Sotero dos Reis. A efetivação da moradia, contudo, depende da conclusão das fases previstas após a seleção, sem que o anúncio atual represente, por si só, a entrega imediata dos imóveis.