O Gaeco – Núcleo Saúde (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) do Ministério Público, com apoio do 1º BP Choque da Brigada Militar, prendeu, nesta quinta-feira (03), um empresário de Porto Alegre e a responsável técnica da empresa por falsificação de álcool gel 70%.

Entre as diversas irregularidades constatadas no produto fabricado por eles, se sobressai o teor de álcool etílico de apenas 53,7%, circunstância que acarreta, segundo laudo técnico, ineficácia na defesa contra a Covid-19.

Conforme a investigação, o produto foi revendido durante a pandemia do novo coronavírus para farmácias, clínicas médicas, distribuidoras de medicamentos, mercados, prefeituras e até a Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais).

“O álcool gel fabricado para fins de comercialização apresentou resultados insatisfatórios para todos os ensaios realizados, tratando-se de produto falsificado na origem, elaborado sem a qualidade informada pelo fabricante no respectivo rótulo e sem registro adequado na Agência Nacional Reguladora”, explicou o promotor de Justiça e coordenador do Gaeco – Núcleo Saúde, João Afonso Silva Beltrame.

Segundo o laudo de análise do Lacen (Laboratório Central de Saúde Pública), a amostra do produto continha pH correspondente a 9,3, quando o valor referência indicado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) é de 5 a 7. Além disso, continha teor de álcool etílico de 53,7º INPM, quando o insumo deveria corresponder a 70º INPM. Ou seja, 70g de álcool etílico para 100g do produto.

O álcool gel 70% ganhou projeção mundial durante a pandemia, quando seu uso passou a ser amplamente recomendado pela OMS (Organização Mundial da Saúde), pela Anvisa e por diversos outros órgãos públicos e entidades privadas.

“A elaboração de produtos à base de álcool, para serem efetivos na redução da propagação do Covid-19, precisa, é claro, obedecer a padrões de qualidade, entre os quais o percentual de álcool etílico presente na composição, sob pena de ineficácia do produto aos fins a que se destina”, pontuou o promotor de Justiça do Gaeco, Marcelo Dossena Lopes dos Santos.

O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais do Ministério Público, Marcelo Lemos Dornelles, lembra que a instituição criou uma força-tarefa para combater fraudes durante a pandemia.

“Essa força-tarefa vêm trabalhando muito e, neste caso concreto, chegou a resultados muito positivos com, inclusive, duas prisões efetuadas. Esse caso traz problemas na licitação, no superfaturamento do preço e, o mais grave, na adulteração do produto. Isso é extremamente grave, porque pessoas, empresas, prefeituras estão comprando e usando achando que estão se prevenindo dessa doença tão grave”, destacou.

Parceria

A investigação feita pelo Gaeco – Núcleo Saúde contou com a parceria do Núcleo de Inteligência  e do Laboratório de Dados e Inovação, todos do MPRS, na utilização da ferramenta analítica NFScan Covid Gaeco 2.0, que cruza dados públicos para identificar indícios de fraudes.

Assim foi desencadeada a fase 1 desta operação, com foco em Uruguaiana. Na AI – Covid 1, realizada em 28 de outubro, o Gaeco – Núcleo Saúde cumpriu seis mandados de busca e apreensão na Prefeitura de Uruguaiana e em endereços residenciais e comerciais de Canoas, Santa Maria e de Uruguaiana.

Na ocasião, os alvos foram um secretário municipal de Uruguaiana, uma diretora da prefeitura daquela cidade e dois empresários de Canoas. Todos seguem sendo investigados. Em decorrência das apreensões naquela operação, o Ministério Público chegou às duas pessoas presas em Porto Alegre e Canoas, na ofensiva denominada AI Covid 2.