Nesta quarta-feira (2), a prefeitura edita decreto com novos regramentos para o combate ao coronavírus. O horário do comércio de rua e shoppings será ampliado, em relação ao decreto atual do município, e seguirá os mesmos termos do governo do Estado, até as 20h. Já os restaurantes, bares e similares terão horário mais restrito do que é hoje na Capital, até às 22h, caso o decreto estadual mantenha este regramento.

O Município entende a intenção do Estado em restringir o horário de funcionamento e concorda com o momento epidemiológico da decisão, mas está atento às possibilidades de flexibilizações dessa medida pela repercussão econômica negativa no setor.

A permanência em parques e praças também deverá seguir a mesma regra do governo do Estado, embora imponha dificuldades práticas. A prefeitura solicitará que a fiscalização fique sob responsabilidade da Brigada Militar. A Capital conta com mais de 600 praças e parques.

Decreto estadual

Diante do aumento do número de casos de Covid-19 em todas as regiões do Rio Grande do Sul e devido à proximidade das festas de fim do ano, o governo do Estado anunciou, na segunda-feira (30), mudanças no modelo do distanciamento controlado para enfrentamento à pandemia.

Entre as ações, estão a suspensão temporária do sistema de cogestão, alterações em protocolos de bandeira vermelha (risco epidemiológico alto), suspensão de eventos e festas de fim de ano, inclusive condomínios, incentivo à restrição de reuniões privadas e familiares, com limite de até 10 pessoas, além do reforço na campanha de comunicação para conscientizar a população e ampliação da fiscalização dos protocolos.

Entre as mudanças de medidas para quando a região estiver em bandeira vermelha estão a permissão de comércio, sem restrição de dias, mas com restrição de horário, até 20h; permissão de restaurantes, lancherias e bares, sem restrição de dias, mas com restrição de horário, até 22h, com clientes somente sentados e distanciamento de dois metros entre mesas para grupos de até seis pessoas, sem música ao vivo ou ambiente que prejudique a comunicação. Também estão incluídas a permissão de funcionamento de atividades em locais abertos, com controle de acesso, vedado alimentação e bebidas – shows, espetáculos, drive-in, parques de aventura e zoológicos.

Fica proibido o funcionamento de atividades em locais fechados – teatros, cinemas e casas de shows – e também a permanência em locais abertos sem controle de público – ruas, praias, parques e praças. É permitida apenas circulação ou prática de exercícios físicos.

Também estão proibidos eventos sociais como casamentos, festas, formaturas e aniversários e o uso de áreas comuns em condomínios e clubes, incluindo brinquedos, salões de festas, piscinas, churrasqueiras compartilhadas e quadras.

Ficam mantidas as atividades de ensino no modelo híbrido, respeitando aos protocolos nas atividades presenciais.

Para todos os casos devem ser reforçados os protocolos gerais, em especial o uso de máscara, distanciamento, álcool gel e ventilação natural cruzada, com janelas e portas abertas.